{"id":10642,"date":"2024-07-25T04:12:13","date_gmt":"2024-07-25T07:12:13","guid":{"rendered":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/?p=10642"},"modified":"2024-07-25T04:12:14","modified_gmt":"2024-07-25T07:12:14","slug":"audiencia-publica-para-construcao-da-lei-orcamentaria-anual-2025-chega-ao-agreste-sergipano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/2024\/07\/25\/audiencia-publica-para-construcao-da-lei-orcamentaria-anual-2025-chega-ao-agreste-sergipano\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia P\u00fablica para constru\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual 2025 chega ao agreste sergipano"},"content":{"rendered":"\n

Objetivo \u00e9 envolver a popula\u00e7\u00e3o de forma ativa na elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual<\/em><\/p>\n\n\n\n

Na noite desta ter\u00e7a-feira, 23, o Centro de Excel\u00eancia Murilo Braga, em Itabaiana, foi palco da quarta audi\u00eancia p\u00fablica regional dedicada \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) 2025. O evento, que contemplou os munic\u00edpios da regi\u00e3o agreste do estado, faz parte de uma s\u00e9rie de seis encontros programados para o m\u00eas de julho, promovidos pelo Governo de Sergipe com o intuito de envolver ativamente a popula\u00e7\u00e3o e representantes de diversos setores na defini\u00e7\u00e3o das prioridades or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

As audi\u00eancias p\u00fablicas para constru\u00e7\u00e3o do PLOA t\u00eam sido conduzidas pela Secretaria Especial do Planejamento, Or\u00e7amento e Inova\u00e7\u00e3o (Seplan), com apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). O subsecret\u00e1rio do Tesouro da Sefaz, Carlos Eduardo Siqueira, ficou respons\u00e1vel por apresentar aos participantes informa\u00e7\u00f5es referentes a receitas e despesas or\u00e7ament\u00e1rias estaduais. J\u00e1 o subsecret\u00e1rio de Programa\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e Or\u00e7amento da Seplan, Felipe Almeida, indicou como se d\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o do planejamento desses recursos, enquanto a subsecret\u00e1ria de Planejamento e Monitoramento Estrat\u00e9gico, Manoella Mendes, destacou os principais instrumentos utilizados pelo governo nesse processo.<\/p>\n\n\n\n

Durante o encontro desta ter\u00e7a-feira, o secret\u00e1rio do Planejamento, Julio Filgueira, reafirmou a preocupa\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o estadual com a perman\u00eancia de um di\u00e1logo aberto e inclusivo entre governo e popula\u00e7\u00e3o. \u201cEu quero ressaltar a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o de toda a popula\u00e7\u00e3o nesse processo. \u00c9 a partir do protagonismo do cidad\u00e3o, da cidad\u00e3, da juventude, da mulher, que n\u00f3s conseguimos determinar quais pol\u00edticas p\u00fablicas n\u00f3s realmente queremos. Essa \u00e9 a hora de pautarmos qual ser\u00e1 o investimento do Estado\u201d, sintetizou o gestor. <\/p>\n\n\n\n

Popula\u00e7\u00e3o<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Para a estudante Mariana Cunha, de 18 anos, esta foi a primeira oportunidade de participar de uma audi\u00eancia p\u00fablica. Ela destacou que o evento foi fundamental inclusive para que a comunidade escolar entendesse melhor sobre a gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Estado. \u201cEu achei bem interessante. \u00c9 importante tanto para o Estado quanto para os alunos, porque, na maioria das vezes, esses assuntos n\u00e3o s\u00e3o debatidos, e \u00e9 importante que todo mundo tenha consci\u00eancia do que est\u00e1 acontecendo na pol\u00edtica\u201d, considerou.<\/p>\n\n\n\n

Assim como ela, a estudante B\u00e1rbara Mikaella, 17, participou de um evento desse tipo pela primeira vez, e acredita que a iniciativa \u00e9 fundamental para aproximar a gest\u00e3o estadual da popula\u00e7\u00e3o. \u201cEu achei importante, porque cada um vai saber dizer o que precisa em cada lugar, ent\u00e3o \u00e9 bom porque o Estado vai saber da situa\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio\u201d, ponderou a jovem.<\/p>\n\n\n\n

Quem tamb\u00e9m participou da audi\u00eancia p\u00fablica em Itabaiana foi Natan Willy, 25, que chamou a aten\u00e7\u00e3o para o papel da participa\u00e7\u00e3o popular para solucionar as problem\u00e1ticas existentes nas regi\u00f5es. \u201cN\u00e3o tem como o governo fazer tudo sozinho, ent\u00e3o foi importante o que fizeram aqui, de virem perguntar para a popula\u00e7\u00e3o sobre a situa\u00e7\u00e3o\u201d, apontou.<\/p>\n\n\n\n

Programa\u00e7\u00e3o<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

A pr\u00f3xima audi\u00eancia p\u00fablica est\u00e1 agendada para esta quarta-feira, 24, no Centro de Excel\u00eancia Maria Rosa de Oliveira, em Tobias Barreto, contemplando o centro-sul sergipano. Na quinta-feira, 25, o sexto e \u00faltimo encontro para constru\u00e7\u00e3o do PLOA ser\u00e1 realizada no Centro de Excel\u00eancia Atheneu Sergipense, na capital sergipana, com a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o da Grande Aracaju.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, no dia 13 de agosto, a fim de ampliar ainda mais o debate p\u00fablico em torno das pol\u00edticas or\u00e7ament\u00e1rias, as Confer\u00eancias Livres Tem\u00e1ticas Virtuais discutir\u00e3o temas como relacionados a mulheres, direitos humanos (idosos, pessoas com defici\u00eancia – PcD, igualdade racial, quilombolas, LGBTQIAPN+), juventude, meio ambiente e sustentabilidade e prote\u00e7\u00e3o animal.<\/p>\n\n\n\n

Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), junto ao Plano Plurianual (PPA) e \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), representa um dos pilares do ciclo or\u00e7ament\u00e1rio do Estado. Por meio dela, a gest\u00e3o estadual define os investimentos em setores fundamentais como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica e infraestrutura, possibilitando que os recursos p\u00fablicos sejam aplicados de maneira respons\u00e1vel e assegurando o equil\u00edbrio financeiro do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Governo de Sergipe<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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