Com o compromisso de manter o di\u00e1logo aberto com as categorias de servidores p\u00fablicos estaduais, o governador F\u00e1bio Mitidieri se reuniu nesta ter\u00e7a-feira, 9, no Pal\u00e1cio dos Despachos, com representantes das categorias da Seguran\u00e7a P\u00fablica para fechamento das negocia\u00e7\u00f5es salariais referentes ao ano de 2024.<\/p>\n\n\n\n
Durante a reuni\u00e3o, foi definida a unifica\u00e7\u00e3o da base da Pol\u00edcia Civil, fazendo de Sergipe o primeiro estado a oficializar a unifica\u00e7\u00e3o da nomenclatura. A medida deve impactar cerca de 2 mil policiais civis do Estado de Sergipe. Al\u00e9m disso, o governador anunciou a proposta de reajuste de 7% sobre a tabela de subs\u00eddios a partir de julho de 2024, al\u00e9m de reajuste de periculosidade em outubro de 2024.<\/p>\n\n\n\n
As discuss\u00f5es envolveram a Comiss\u00e3o Mista de Trabalho, criada em mar\u00e7o de 2024, formada por diversas representa\u00e7\u00f5es, para discutir e apresentar propostas de valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores da seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado. <\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 importante destacar que Sergipe atende mais uma pauta tamb\u00e9m do sindicato. Que bom que a gente sai daqui hoje com consenso, com um acordo, e com o reconhecimento de uma constru\u00e7\u00e3o e de um avan\u00e7o das conquistas de todas as categorias. Com isso, a gente encerra o compromisso da mesa de negocia\u00e7\u00e3o para apresentar uma proposta concreta, mas a gente deixa muito claro que vamos continuar conversando e dialogando. O que n\u00f3s estamos apresentando aqui hoje \u00e9 a proposta para 2024 e 2025. A partir do ano que vem, retomamos a negocia\u00e7\u00e3o para 2026, mas j\u00e1 estamos enviando para a Assembleia a proposta de 2024 e de 2025 de todas essas categorias e aprovadas em lei, dando mais garantia e conforto a todas elas\u201d, salienta o governador F\u00e1bio Mitidieri.<\/p>\n\n\n\n
Unifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Atualmente, no Estado de Sergipe, a base da Pol\u00edcia Civil conta com tr\u00eas cargos: agente de pol\u00edcia, escriv\u00e3o de pol\u00edcia e delegado de pol\u00edcia. A partir da mudan\u00e7a, os profissionais que hoje s\u00e3o agentes de pol\u00edcia e escriv\u00e3es de pol\u00edcia passar\u00e3o a ser denominados Oficial Investigador de Pol\u00edcia (OIP), atendendo \u00e0 Lei Org\u00e2nica Nacional, recentemente aprovada no Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n Para o secret\u00e1rio da seguran\u00e7a p\u00fablica, Jo\u00e3o Eloy, o termo que cria o cargo de Oficial Investigador refor\u00e7a as atribui\u00e7\u00f5es de agentes e escriv\u00e3es da Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n\n\n\n \u201cEmbora o agente tenha a fun\u00e7\u00e3o mais externa de intelig\u00eancia, e o escriv\u00e3o o trabalho cartor\u00e1rio, a legisla\u00e7\u00e3o atual em vigor permite que tanto agente quanto escriv\u00e3o exer\u00e7am a mesma fun\u00e7\u00e3o. Por isso, foi criada a nova nomenclatura\u201d, salienta.<\/p>\n\n\n\n O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Sergipe (Sinpol\/SE), Jean Rezende, explicou a import\u00e2ncia da mudan\u00e7a da nomenclatura.<\/p>\n\n\n\n \u201cNa base da Pol\u00edcia Civil, os cargos de agente e escriv\u00e3o materializam a investiga\u00e7\u00e3o, desde o in\u00edcio, com o registro do boletim de ocorr\u00eancia, todo o percurso de constru\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito policial, at\u00e9 o cumprimento do mandado de pris\u00e3o, autoriza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a. A import\u00e2ncia disso \u00e9 que, na pr\u00e1tica, essa legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 traz atribui\u00e7\u00f5es id\u00eanticas. Ent\u00e3o, n\u00e3o faz sentido ter dois cargos distintos com a mesma atribui\u00e7\u00e3o. Especialmente ap\u00f3s a Lei Org\u00e2nica Nacional, recentemente aprovada, que \u00e9 uma legisla\u00e7\u00e3o federal que j\u00e1 reconhece e unifica n\u00e3o s\u00f3 essas duas nomenclaturas em Sergipe, mas tamb\u00e9m em outros estados. Ent\u00e3o, passaremos a ter o Oficial Investigador de Pol\u00edcia e, com isso, a estrutura da Pol\u00edcia Civil que era de tr\u00eas cargos passa a ser dois cargos: o Oficial Investigador de Pol\u00edcia e o Delegado de Pol\u00edcia\u201d, ressalta.<\/p>\n\n\n\n O presidente do Sinpol\/SE destacou a import\u00e2ncia da medida para a reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira da Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n\n\n\n \u201cTodas essas informa\u00e7\u00f5es anunciadas hoje s\u00e3o importantes para a constru\u00e7\u00e3o desse cen\u00e1rio de reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira. \u00c9 um pontap\u00e9 inicial, mas destacamos a import\u00e2ncia dessa unifica\u00e7\u00e3o dos cargos e essa nova nomenclatura de Oficial Investigador de Pol\u00edcia, atendendo ao que preconiza a Lei Org\u00e2nica Nacional como algo hist\u00f3rico. Mais uma vez, o governador F\u00e1bio Mitidieri, em sua gest\u00e3o, demonstrando, n\u00e3o s\u00f3 em palavras, mas com a\u00e7\u00f5es, sua boa inten\u00e7\u00e3o de continuar trazendo avan\u00e7os e inova\u00e7\u00f5es para os policiais civis, para o trabalho da Pol\u00edcia Civil e uma melhor entrega cada vez mais para os cidad\u00e3os sergipanos\u201d, comemora.<\/p>\n\n\n\n Ainda de acordo com Jean Rezende, a mudan\u00e7a de nomenclatura atende um pleito antigo da categoria e demonstra o compromisso do Governo do Estado com os policiais civis de Sergipe.<\/p>\n\n\n\n \u201cEra algo que j\u00e1 se discutia h\u00e1 alguns anos, especificamente tomou maior intensidade a partir do ano de 2018. Essa unifica\u00e7\u00e3o tinha uma outra nomenclatura \u00e0 \u00e9poca, mas recentemente, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional da nomenclatura de Oficial Investigador, passamos a inseri-la nas negocia\u00e7\u00f5es, na constru\u00e7\u00e3o desse cen\u00e1rio de reestrutura\u00e7\u00e3o. \u00c9 um gesto simb\u00f3lico que n\u00e3o traz impacto financeiro para o Estado, mas que impulsiona de maneira singular os policiais civis\u201d, pontua.<\/p>\n\n\n\n A medida vai impactar cerca de 2 mil policiais civis do Estado de Sergipe.<\/p>\n\n\n\n \u201cAtualmente, cerca de 1300 policiais que est\u00e3o em atividade, bem como outros que j\u00e1 est\u00e3o aposentados, poder\u00e3o ter acesso a essa nova nomenclatura, cerca de 2 mil policiais civis como um todo, contando todos os cargos da base da Pol\u00edcia Civil\u201d, declara o presidente do Sinpol.<\/p>\n\n\n\n Reajuste<\/strong><\/p>\n\n\n\n A proposta do Estado inclui um reajuste de 7% sobre a tabela de subs\u00eddios a partir de julho de 2024 e reajuste de at\u00e9 7% sobre a tabela de subs\u00eddios a partir de agosto de 2025, beneficiando 189 delegados ativos e inativos, al\u00e9m de 1.651 agentes e escriv\u00e3es ativos e inativos da Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 positivo porque \u00e9 um direito de todos esse reajuste linear, essa corre\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria, reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria como se diz, e sem d\u00favida \u00e9 um dos pleitos que a categoria Policial Civil est\u00e1 sempre encaminhando para que possamos ter ano a ano, para que n\u00e3o aumentemos ainda mais essa recomposi\u00e7\u00e3o acumulada ao longo de mais de uma d\u00e9cada. Ent\u00e3o \u00e9 importante sim, mas todo o resultado do que foi dito aqui ser\u00e1 discutido com a categoria e, obviamente, com transpar\u00eancia e sinceridade, repassado, fixando esse compromisso com o governador de retomar at\u00e9 quinta-feira uma resposta oficial\u201d, sinaliza.<\/p>\n\n\n\n Por Ag\u00eancia ASN Horanews.net<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com o compromisso de manter o di\u00e1logo aberto com as categorias de servidores p\u00fablicos estaduais, o governador F\u00e1bio Mitidieri se reuniu nesta ter\u00e7a-feira, 9, no Pal\u00e1cio dos Despachos, com representantes das categorias da Seguran\u00e7a P\u00fablica para fechamento das negocia\u00e7\u00f5es salariais referentes ao ano de 2024. 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Foto: Arthur Soares<\/p>\n\n\n\n