{"id":10298,"date":"2024-07-03T00:03:16","date_gmt":"2024-07-03T03:03:16","guid":{"rendered":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/?p=10298"},"modified":"2024-07-03T00:03:18","modified_gmt":"2024-07-03T03:03:18","slug":"produtores-de-castanha-e-amendoim-de-itabaiana-ganham-incentivo-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/2024\/07\/03\/produtores-de-castanha-e-amendoim-de-itabaiana-ganham-incentivo-fiscal\/","title":{"rendered":"Produtores de castanha e amendoim de Itabaiana ganham incentivo fiscal"},"content":{"rendered":"\n<p><em>Isen\u00e7\u00e3o do ICMS d\u00e1 ao povoado Carrilho melhores condi\u00e7\u00f5es de competitividade no mercado nacional<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Comprometido com a pol\u00edtica de desenvolvimento econ\u00f4mico do estado, o governador F\u00e1bio Mitidieri assinou nesta segunda-feira,&nbsp; 1\u00b0, no povoado Carrilho, em Itabaiana, o Decreto que concede incentivo no Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre castanha in natura e amendoim produzidos na regi\u00e3o. Isso significa que os comerciantes poder\u00e3o vender a mat\u00e9ria-prima para as unidades de beneficiamento sem precisar recolher o ICMS. Com a isen\u00e7\u00e3o, os produtores do Carrilho, que representam 80% da popula\u00e7\u00e3o do povoado, estar\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de competir no mercado nacional.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por meio do decreto, os produtores que comercializam para as unidades de beneficiamento n\u00e3o precisar\u00e3o mais recolher o ICMS, o que favorece a cadeia produtiva, uma vez que as ind\u00fastrias sergipanas conseguir\u00e3o ampliar a sua rede de fornecedores e adquirir a mat\u00e9ria-prima com pre\u00e7os mais competitivos. Com o incentivo, as ind\u00fastrias de beneficiamento da castanha e amendoim ficar\u00e3o respons\u00e1veis pelo recolhimento do imposto, devido apenas no momento da venda para terceiros.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO Estado abre m\u00e3o de R$ 1 milh\u00e3o por ano em ICMS, n\u00e3o por mera ajuda, mas por retribui\u00e7\u00e3o por tudo que Itabaiana produz e beneficia Sergipe, seja com o ouro, com o caminh\u00e3o, com a castanha. Com essa condi\u00e7\u00e3o de competitividade, na verdade, quem lucra somos todos n\u00f3s, com o retorno econ\u00f4mico que isso nos trar\u00e1\u201d, considerou Mitidieri, reiterando a import\u00e2ncia de est\u00edmulo da economia, por meio de incentivos fiscais.<\/p>\n\n\n\n<p>O deputado estadual Luciano Bispo, ex-prefeito de Itabaiana, prestigiou a solenidade e agradeceu a iniciativa. \u201cCom essa medida, n\u00f3s ganhamos competitividade. Toda a fam\u00edlia do Carrilho se beneficia. Est\u00e1 sendo feita hist\u00f3ria aqui hoje\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Outros incentivos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Governo do Estado tem se debru\u00e7ado em apoiar e fortalecer tamb\u00e9m outros setores, a exemplo da eleva\u00e7\u00e3o do teto de valor de compra de ve\u00edculos para pessoa com defici\u00eancia (PcD), ratificado em&nbsp; conv\u00eanio com o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), em janeiro deste ano.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a medida, o teto de R$ 100 mil para isen\u00e7\u00e3o parcial do ICMS para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos automotores destinados \u00e0s PcDs sobe para R$ 120 mil. A decis\u00e3o busca ampliar as possibilidades de obten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para este p\u00fablico, permitindo que ele possa usufruir de carros mais adaptados \u00e0s suas necessidades. Com a amplia\u00e7\u00e3o, mais de 50 autom\u00f3veis passam a ser enquadrados no novo teto.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o decreto em vigor, a PcD poder\u00e1 adquirir ve\u00edculos automotores, cujo pre\u00e7o de venda sugerido pelo fabricante, inclu\u00eddos os tributos incidentes, seja de at\u00e9 R$ 120 mil. A cobran\u00e7a do ICMS ser\u00e1 feita apenas sobre o que ultrapassar R$ 70 mil, tamb\u00e9m conforme norma estabelecida pelo Confaz.<\/p>\n\n\n\n<p>Governo de Sergipe<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Isen\u00e7\u00e3o do ICMS d\u00e1 ao povoado Carrilho melhores condi\u00e7\u00f5es de competitividade no mercado nacional Comprometido com a pol\u00edtica de desenvolvimento econ\u00f4mico do estado, o governador F\u00e1bio Mitidieri assinou nesta segunda-feira,&nbsp; 1\u00b0, no povoado Carrilho, em Itabaiana, o Decreto que concede incentivo no Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre castanha in natura e [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10299,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[53,43],"tags":[],"class_list":["post-10298","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-sergipe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10298","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10298"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10298\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10300,"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10298\/revisions\/10300"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10299"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10298"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10298"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10298"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}