Al\u00e9m de ser abusada pelo pai, v\u00edtima era explorada desde os 12 anos<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) ajuizou uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica com tutela de urg\u00eancia contra pai e m\u00e3e, acusados de explorar sexualmente a filha, uma adolescente de 15 anos de idade. A apura\u00e7\u00e3o do caso come\u00e7ou em janeiro de 2023, quando o MPT-SE recebeu den\u00fancia sobre um caso de estupro de vulner\u00e1vel, sendo que a v\u00edtima era objeto de comercializa\u00e7\u00e3o sexual pelo pai, com o conhecimento da m\u00e3e da adolescente.<\/p>\n\n\n\n
Primeiramente, o caso chegou ao conhecimento da Pol\u00edcia Civil, atrav\u00e9s do Conselho Tutelar do munic\u00edpio de Ros\u00e1rio do Catete. Depois, a den\u00fancia chegou, tamb\u00e9m, ao MPT. As investiga\u00e7\u00f5es mostraram que o pai abusava da menor e, desde que ela completou 12 anos de idade, tamb\u00e9m a entregava a terceiros, em troca de dinheiro. O casal tem outros dois filhos mais novos e, de acordo com o inqu\u00e9rito policial, h\u00e1 ind\u00edcios de que sofriam abusos sexuais. As v\u00edtimas foram afastadas dos agressores.<\/p>\n\n\n\n
Na a\u00e7\u00e3o, o MPT-SE tamb\u00e9m denuncia um homem, que teria estuprado a adolescente. Os r\u00e9us j\u00e1 est\u00e3o presos. O procurador do Trabalho Raymundo Ribeiro destaca a gravidade do fato, que n\u00e3o se trata de um caso isolado. \u201cEssa pr\u00e1tica delituosa contra a menor ocorre no contexto de rela\u00e7\u00e3o de trabalho il\u00edcita, seja contra o pai da adolescente, que a comercializava, seja contra o suposto estuprador, que se valia da \u201ccontrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os\u201d for\u00e7ados da v\u00edtima, al\u00e9m da m\u00e3e dela, que sabia de tudo\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n
Por haver viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos humanos da crian\u00e7a e do adolescente, al\u00e9m dos preceitos fundamentais individuais e trabalhistas, o MPT-SE pede, na a\u00e7\u00e3o, o bloqueio de bens para que os r\u00e9us sejam condenados ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais individuais \u00e0 v\u00edtima. A A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica pede que eles n\u00e3o submetam, induzam ou atraiam para a prostitui\u00e7\u00e3o ou outra forma de explora\u00e7\u00e3o sexual contra pessoa menor de 18 anos, sob pena de multa de R$ 50 mil por cada descumprimento. O caso est\u00e1 sob sigilo.<\/p>\n\n\n\n
Chega de trabalho infantil<\/strong><\/p>\n\n\n\n A rela\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o sexual comercial \u00e9 classificada como uma das piores formas de trabalho infantil. Dados da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade apontam que, dos 204 milh\u00f5es de crian\u00e7as com menos de 18 anos, 9,6% sofrem explora\u00e7\u00e3o sexual, 22,9% s\u00e3o v\u00edtimas de abuso f\u00edsico e 29,1% t\u00eam danos emocionais.<\/p>\n\n\n\n Os n\u00fameros mostram ainda que, a cada 24 horas, 320 crian\u00e7as e adolescentes s\u00e3o explorados sexualmente no Brasil, mas esse n\u00famero pode ser maior, j\u00e1 que muitos casos n\u00e3o s\u00e3o denunciados. \u201cO que muitas vezes parece ser enredo de filme de terror \u00e9 uma mazela social e trabalhista que se repete diariamente, sendo t\u00e3o invisibilizada quanto subnotificada, mesmo que se divulguem campanhas contra a explora\u00e7\u00e3o comercial sexual infantojuvenil e contra o abuso sexual de crian\u00e7as e de adolescentes. A A\u00e7\u00e3o busca a repara\u00e7\u00e3o das les\u00f5es sofridas e, ao mesmo tempo, alertar a sociedade sobre a pr\u00e1tica desse crime e suas consequ\u00eancias\u201d, concluiu o procurador Raymundo Ribeiro.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ascom\/MPT-SE OCAJU<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Al\u00e9m de ser abusada pelo pai, v\u00edtima era explorada desde os 12 anos O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) ajuizou uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica com tutela de urg\u00eancia contra pai e m\u00e3e, acusados de explorar sexualmente a filha, uma adolescente de 15 anos de idade. A apura\u00e7\u00e3o do caso come\u00e7ou em janeiro de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10075,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[53,43],"tags":[],"class_list":["post-10074","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-sergipe"],"yoast_head":"\n
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