{"id":10049,"date":"2024-06-08T03:47:40","date_gmt":"2024-06-08T06:47:40","guid":{"rendered":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/?p=10049"},"modified":"2024-06-08T03:47:41","modified_gmt":"2024-06-08T06:47:41","slug":"estado-repassa-mais-de-r-660-milhoes-para-os-municipios-nos-primeiros-cinco-meses-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/2024\/06\/08\/estado-repassa-mais-de-r-660-milhoes-para-os-municipios-nos-primeiros-cinco-meses-de-2024\/","title":{"rendered":"Estado repassa mais de R$ 660 milh\u00f5es para os munic\u00edpios nos primeiros cinco meses de 2024"},"content":{"rendered":"\n

Valor \u00e9 10,49% maior que o distribu\u00eddo em 2023 e \u00e9 resultante da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos<\/em><\/p>\n\n\n\n

As transfer\u00eancias de recursos feitas pelo Governo de Sergipe para os 75 munic\u00edpios resultante da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos estaduais cresceu 10,49% nos cinco primeiros meses deste ano em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado. O valor ultrapassou a marca de R$ 660 milh\u00f5es, contra R$ 598 milh\u00f5es distribu\u00eddos em 2023.  <\/p>\n\n\n\n

Somente em rela\u00e7\u00e3o ao Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) foram distribu\u00eddos R$ 543,1 milh\u00f5es, o que representa um crescimento de 10,1% no comparativo com 2023. Por lei, o governo destina 25% do ICMS arrecadado para todos os munic\u00edpios.  Outros R$ 117,6 milh\u00f5es foram repassados como resultado do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA). O valor \u00e9 12,32% superior ao distribu\u00eddo nos cinco primeiros meses de 2023.   <\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o estabelece que metade do valor arrecadado com esse tributo deve ser repassado aos munic\u00edpios onde os ve\u00edculos s\u00e3o licenciados. \u201cPresenciamos um incremento importante na arrecada\u00e7\u00e3o e que \u00e9 direcionado para todas as cidades. Estamos trabalhando para combater a sonega\u00e7\u00e3o fiscal e garantir que os recursos necess\u00e1rios para o financiamento de pol\u00edticas p\u00fablicas possam crescer ainda mais\u201d, destaca o secret\u00e1rio em exerc\u00edcio da Fazenda, La\u00e9rcio Marques.  <\/p>\n\n\n\n

Opera\u00e7\u00f5es <\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Por meio de investimentos em tecnologia, a Sefaz tem intensificado o monitoramento das atividades comerciais e combatendo pr\u00e1ticas que causem preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos e \u00e0 concorr\u00eancia leal.  Nos \u00faltimos 15 dias, a secretaria apresentou o resultado de duas opera\u00e7\u00f5es (realizadas com produtores de milho e uma empresa do setor atacadista que comercializava farinha de trigo), interrompendo a sonega\u00e7\u00e3o de mais de R$ 210 milh\u00f5es no recolhimento do ICMS.   <\/p>\n\n\n\n

Um outro trabalho desenvolvido pelo \u00f3rg\u00e3o para incrementar a arrecada\u00e7\u00e3o estadual \u00e9 o programa ‘Amigo da Gente’, iniciativa desenvolvida para valorizar aqueles que est\u00e3o em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e precisam receber um olhar mais atento da gest\u00e3o p\u00fablica.    <\/p>\n\n\n\n

A proposta \u00e9 considerada o primeiro programa de conformidade tribut\u00e1ria j\u00e1 implementado em Sergipe, permitindo que os contribuintes possam regularizar espontaneamente suas obriga\u00e7\u00f5es e evitar penalidades.\u00a0Al\u00e9m disso, para melhorar o ambiente de neg\u00f3cios no estado e facilitar a atua\u00e7\u00e3o dos contribuintes, a Sefaz tamb\u00e9m vem promovendo um intenso trabalho de moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, com a publica\u00e7\u00e3o de mais de 150 medidas que auxiliam aqueles que empreendem no estado.<\/p>\n\n\n\n

Governo de Sergipe<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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