{"id":10006,"date":"2024-06-07T08:20:15","date_gmt":"2024-06-07T11:20:15","guid":{"rendered":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/?p=10006"},"modified":"2024-06-07T08:20:15","modified_gmt":"2024-06-07T11:20:15","slug":"operacao-da-sefaz-coibe-pratica-que-causou-prejuizo-de-r-50-milhoes-aos-cofres-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/2024\/06\/07\/operacao-da-sefaz-coibe-pratica-que-causou-prejuizo-de-r-50-milhoes-aos-cofres-publicos\/","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o da Sefaz co\u00edbe pr\u00e1tica que causou preju\u00edzo de R$ 50 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"\n

Empresa do setor atacadista de farinha de trigo utilizava estrat\u00e9gias para n\u00e3o recolher ICMS<\/em><\/p>\n\n\n\n

O trabalho de monitoramento realizado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) em rela\u00e7\u00e3o a uma empresa do setor atacadista interrompeu uma pr\u00e1tica que causou um preju\u00edzo de quase R$ 50 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos nos \u00faltimos tr\u00eas anos.   <\/p>\n\n\n\n

Em uma a\u00e7\u00e3o da Subsecretaria da Receita Estadual (Sure), que envolveu as Superintend\u00eancias de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Planejamento Fiscal e de Tributa\u00e7\u00e3o, foi montada a ‘Opera\u00e7\u00e3o Erva Mate’ para investigar e coibir o esquema fraudulento de sonega\u00e7\u00e3o fiscal. O nome faz refer\u00eancia ao maior produtor de erva mate do mundo no s\u00e9culo XIX, que era sediado em territ\u00f3rio paranaense.  <\/p>\n\n\n\n

A equipe identificou que o empreendimento, sediado em S\u00e3o Paulo e com forte atua\u00e7\u00e3o no Paran\u00e1, utilizava-se de uma estrat\u00e9gia de abrir filiais em diversos estados para fazer a comercializa\u00e7\u00e3o de farinha de trigo.    <\/p>\n\n\n\n

Como forma de burlar o Fisco, a empresa realizava a transfer\u00eancia das mercadorias entre as suas unidades – opera\u00e7\u00e3o em que n\u00e3o h\u00e1 incid\u00eancia do Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). Ao adentrar em territ\u00f3rio sergipano, o atacadista vendia o produto e n\u00e3o realizava o devido recolhimento do imposto sob a justificativa de possuir uma liminar que impedia a cobran\u00e7a.    <\/p>\n\n\n\n

“A farinha de trigo \u00e9 um produto que est\u00e1 sujeito ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, que \u00e9 aquele em que o remetente \u00e9 obrigado a assumir a condi\u00e7\u00e3o de respons\u00e1vel pelo pagamento do imposto devido em todas as opera\u00e7\u00f5es at\u00e9 a sa\u00edda para o consumidor final. Como n\u00e3o houve esse recolhimento l\u00e1 no Paran\u00e1, a empresa aqui em Sergipe era a respons\u00e1vel pelo pagamento, mas n\u00e3o o fazia. Essa pr\u00e1tica causava um preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos e proporcionava um cen\u00e1rio de concorr\u00eancia desleal”, explica o auditor fiscal e coordenador da opera\u00e7\u00e3o, Djalma Freire.  <\/p>\n\n\n\n

Notifica\u00e7\u00e3o  <\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s ser notificada pela Sefaz sobre essa obrigatoriedade, a empresa continuou exercendo a atividade, mas dessa vez utilizando uma nova estrat\u00e9gia: passou a emitir notas fiscais para pessoas f\u00edsicas e empresas fantasmas. Ap\u00f3s um intenso trabalho de auditoria, foi poss\u00edvel identificar a movimenta\u00e7\u00e3o financeira do atacadista e comprovar a sonega\u00e7\u00e3o.   <\/p>\n\n\n\n

“Conseguimos perceber esse novo modus operandi e dessa forma coibir tal pr\u00e1tica. Expedimos diversos autos de infra\u00e7\u00e3o e tomados todas as medidas cab\u00edveis no \u00e2mbito fiscal para garantir o recolhimento dos impostos. Esses processos agora aguardar\u00e3o julgamento no Conselho de Contribuintes para que, ap\u00f3s eventual condena\u00e7\u00e3o, seja efetuada o pagamento da d\u00edvida ou o encaminhamento para que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) impetre a execu\u00e7\u00e3o fiscal”, complementa Djalma Freire.   <\/p>\n\n\n\n

O caso tamb\u00e9m foi encaminhado ao Departamento de Crimes contra a Ordem Tribut\u00e1ria e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Deotap) para investiga\u00e7\u00e3o sobre a pr\u00e1tica de eventuais crimes de lavagem de dinheiro, falsifica\u00e7\u00e3o de documentos p\u00fablicos, falsifica\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica, forma\u00e7\u00e3o de quadrilha e sonega\u00e7\u00e3o.     <\/p>\n\n\n\n

Caso sejam condenados pelo Justi\u00e7a, os r\u00e9us podem cumprir penas que juntas ultrapassam os quinze anos de deten\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de multas.  <\/p>\n\n\n\n

A empresa j\u00e1 havia sido alvo de uma opera\u00e7\u00e3o semelhante na Bahia em novembro do ano passado, quando foi identificada a pr\u00e1tica de sonega\u00e7\u00e3o de mais de R$ 78 milh\u00f5es.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Governo de Sergipe<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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