STJ decide sobre habeas corpus que pode anular condenação de Marcola
Réu, que é apontado como o chefão do PCC, está detido no presídio de segurança máxima em Brasília O Superior...
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Ele também detalhou a série de programações em alusão ao bicentenário do Senado que serão realizadas durante todo mês de...
Após a definição das normas pela Justiça Eleitoral para o uso de Inteligência Artificial nas eleições de outubro, a discussão...
O ato está acontecendo em frente à base da estatal, localizada na rua Acre, centro de Aracaju Centrais sindicais se...
Quem desrespeitar as normas deverá ser punido O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta...
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), designou o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para substituir Renan Calheiros (MDB-AL)...
A oposição ao Governo Lula comemorou o fato do Ministério da Saúde ter recuado sobre a Nota Técnica que autorizava...
Em sua primeira fase de execução, o programa do Governo do Estado oferece um rol de 15 tipos de procedimentos...
Ao destacar a autonomia da Ordem para a análise, o magistrado derrubou liminar que determinava a inscrição. Inscrição na OAB...
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),...
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