O Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) chamou a atenção do colegiado do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) para o aumento expressivo dos gastos com festas promovidas por prefeituras no estado. O alerta foi apresentado durante sessão do Pleno realizada na quinta-feira (5), quando o procurador-geral Eduardo Santos Rolemberg Côrtes informou que, apenas em 2026, as despesas com eventos festivos já ultrapassaram todo o montante registrado ao longo do ano passado.
Levantamento da Procuradoria-Geral, com base em informações do Observatório do tribunal, aponta que os municípios sergipanos já somam R$ 415 milhões em despesas com festividades neste ano, distribuídas entre 70 cidades. Em 2025, o total contabilizado foi de R$ 235 milhões, valor que, à época, já havia sido considerado elevado pelo órgão de controle.
Durante a sessão, Côrtes destacou que o crescimento chama atenção pela dimensão dos valores envolvidos. Segundo ele, o patamar alcançado em 2026 representa um aumento significativo em relação ao exercício anterior, indicando uma expansão ainda mais acelerada das despesas com eventos festivos nos municípios.
Diante do cenário, o procurador-geral sugeriu que o Tribunal de Contas elabore, em parceria com o Ministério Público de Contas e outras instituições de fiscalização, uma nota técnica de orientação e alerta. A proposta é estabelecer critérios e mecanismos de acompanhamento que permitam analisar, caso a caso, a legalidade e a razoabilidade dos gastos destinados a festas. O tribunal já possui, inclusive, uma resolução que trata do tema.
Outro ponto levantado pelo procurador-geral foi o impacto dessas despesas nas finanças municipais. Em alguns casos, segundo ele, até 8% da Receita Corrente Líquida (RCL) das cidades foi direcionada para festividades. Embora reconheça a importância das atividades culturais e de lazer, Côrtes avaliou que os números indicam possíveis excessos e desproporções que precisam ser observados pelos órgãos de controle.
O procurador também ressaltou que a discussão ganhou repercussão nacional, especialmente porque parte dos recursos utilizados em eventos teria origem em emendas parlamentares. De acordo com ele, a situação tem projetado uma imagem negativa do estado em reportagens da imprensa nacional, principalmente quando comparada às dificuldades enfrentadas em áreas como previdência, pagamento de precatórios e oferta de vagas em creches.
O Ministério Público de Contas informou ainda que o debate sobre gastos com festas tem ocorrido em diversos estados. A discussão ganhou força após iniciativas de tribunais de contas da Bahia e passou a ser acompanhada também em Sergipe, onde o tema vem sendo tratado em conjunto com o Ministério Público de Sergipe (MP-SE) nas últimas semanas.
A manifestação apresentada pelo procurador-geral foi acolhida pelos conselheiros durante a sessão do Pleno. O órgão reiterou que continuará atuando em articulação com outras instituições de fiscalização para garantir que os recursos públicos municipais sejam aplicados com responsabilidade e priorizando as necessidades mais urgentes da população.
Por Redação
Foto: Marcelle Cristine/TCE
