O vice-prefeito de Aracaju, Ricardo Marques, celebrou a decisão da Justiça de Sergipe que determinou a retirada das catracas duplas dos ônibus do transporte público da capital e região metropolitana. A sentença, que atende a uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), estabelece um prazo de 30 dias para a remoção dos equipamentos que desrespeitam as normas técnicas de acessibilidade.
Ricardo Marques, que tem um longo histórico de oposição à medida, foi um dos principais articuladores políticos contra a instalação dos equipamentos. Ainda como vereador, ele provocou oficialmente o Ministério Público sobre a irregularidade e os prejuízos que as catracas duplas causavam aos usuários.
“Estou muito feliz com essa decisão, que considero uma grande vitória do povo de Aracaju”, declarou o vice-prefeito. “Desde o meu mandato como vereador, venho denunciando que essas catracas são desumanas e ilegais. Elas constrangem e dificultam a vida de milhares de pessoas, especialmente idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou com sobrepeso. A decisão da Justiça apenas confirma o que sempre dissemos: cobrar e fiscalizar em defesa da população traz resultado.”
A ação do MPSE foi motivada por inúmeras denúncias de usuários e constatou, através de vistorias, que os equipamentos violam a norma NBR 15570 da ABNT, que estabelece padrões de segurança e acessibilidade. A decisão judicial proíbe a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de autorizar a instalação de novos equipamentos que não sigam as especificações técnicas.
Ricardo Marques reafirmou seu compromisso em continuar fiscalizando o sistema de transporte público. “Essa luta não termina aqui. Seguiremos atentos para garantir que a decisão seja cumprida integralmente dentro do prazo e que o transporte público de Aracaju ofereça mais dignidade e respeito a todos os cidadãos”, concluiu.
Jornalista pós-graduado em Comunicação.
