Estava envolvido em outra leitura de ordem educacional, com ênfase no ensino de História nas escolas. Minha realidade do dia a dia me obriga a realizar diversas leituras, em razão das minhas múltiplas formações acadêmicas. Durante essa leitura, vi que o artigo “O Trem e as Emendas Parlamentares no Orçamento do Brasil”, do professor e confrade Jorge Carvalho, foi compartilhado no grupo de WhatsApp da Academia Sergipana de Letras (ASL). Mas, faço questão de registrar, o meu amigo Said Schoucair também me enviou o mesmo artigo, então percebi a importância da leitura. Pensei logo: “Aí tem coisa”. Dessa forma, parei de escrever para ler o artigo.
O professor Jorge foi feliz ao realizar uma análise econômica das emendas: um verdadeiro desperdício de dinheiro público. Todos os deputados e senadores são responsáveis por isso, pois, na verdade, o Congresso tem como função primordial legislar e fiscalizar o Executivo. Contudo, com um orçamento de R$ 61 bilhões, nessa monta, passou a exercer também a função de Executivo, destinando emendas para a realização de obras (eleitoreiras) nos estados, nas prefeituras e nos órgãos federais, funcionando, assim, como verdadeiras incubadoras de orçamento.
O grande problema está aí, pois, normalmente, essas emendas não se destinam para obras de infraestrutura. Como exemplo, o articulista e professor Jorge Carvalho mencionou a retomada do modal ferroviário. Como economista, resolvi acrescentar outros exemplos, que incluem obras de reestruturação do saneamento básico ou a sua implantação em cidades que não o possuem, construção de aterros sanitários e melhorias no abastecimento de água.
No caso de Sergipe, é uma tragédia constante a ausência de água nas torneiras. Vale lembrar que nesse estado existem duas empresas: uma adquiriu os serviços de distribuição de água, enquanto a antiga empresa de economia mista permaneceu responsável pela captação e pelo tratamento. Ou seja, muita divisão e muitas desculpas para a constante ausência de água.
Outra situação é a vergonha do bairro 13 de julho, a famosa Praia Formosa, onde há um severo problema com o lançamento de dejetos sem tratamento no estuário do Rio Sergipe. Isso poderia ser resolvido com uma solução relativamente simples: a construção de uma barragem. Na maré alta, a barragem se fecha; na maré vazante, acionam-se bombas para promover uma drenagem eficiente. Já explicitei, em outro artigo, como resolver esse problema. Há ainda o nosso déficit habitacional em Sergipe e a miragem do Canal do Xingó, que, até agora, os políticos do estado utilizam apenas por meio das chamadas ordens de serviço, como vitrines eleitoreiras.
Resolvi, assim, dar um tom mais regional à discussão sobre as emendas parlamentares. Por isso, deixo aqui alguns questionamentos. Será que os nossos parlamentares continuarão a utilizar as emendas parlamentares para obras eleitoreiras, como sempre? No caso de Sergipe, será que continuaremos a ouvir, todas as manhãs, nas emissoras matutinas, a velha narrativa da nossa pobre classe política?
Principalmente no que diz respeito à intelectualidade, nunca se viu, na história de Sergipe, um nível tão baixo de conhecimento. A pior classe política. Triste fim de Policarpo Quaresma em Sergipe D’ El-Rei.
Antônio Porfírio de Matos Neto Graduado em Direito, Economia, Filosofia, Ciências Políticas e Administração Graduando em História Pós-graduado em Gestão Municipal Mestre em Economia Doutorando em Filosofia
