A acessibilidade urbana voltou ao centro do debate em Aracaju. Na manhã desta quinta-feira, 23, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Semdef) participou de uma reunião promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPCD), com representantes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) e entidades da sociedade civil, como a CiDown. O encontro aconteceu na Casa dos Conselhos e teve como tema central a mobilidade e as condições das calçadas na capital.
Os diretores da SMTT, Júlio Zambon (Trânsito) e Flávio Novais (Planejamento), reconheceram que a irregularidade das calçadas é um problema crônico em Aracaju e destacaram a importância de um trabalho conjunto entre órgãos municipais para garantir acessibilidade e segurança para todos os pedestres.
Durante o encontro, também foi abordada a recomendação do Ministério Público de Sergipe (MPSE) sobre os parklets, reforçando a necessidade de que esses dispositivos urbanos sigam as normas de acessibilidade e não bloqueiem a passagem. Outro ponto levantado foi a aplicação de multas a donos de estabelecimentos comerciais que mantêm calçadas obstruídas ou fora do padrão, dificultando a circulação das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
O secretário municipal da Semdef, Antônio Luiz dos Santos, destacou que a secretaria tem trabalhado na construção do Plano Municipal da Pessoa com Deficiência, um instrumento que vai orientar as políticas públicas de inclusão na cidade. “Esse plano é um compromisso com a cidade e com o nosso povo. Pedi um prazo de seis meses para sua implantação, porque queremos entregar um documento construído com diálogo e que realmente saia do papel. Aracaju precisa de calçadas acessíveis, com uso otimizado e pensadas para todos”, afirmou.
A reunião também marcou avanços na pactuação do programa Viver Sem Limites II, iniciativa nacional que busca ampliar ações voltadas às pessoas com deficiência em diversas áreas.
PMA
