Em uma decisão histórica, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (11) o julgamento que apurava a trama golpista orquestrada por Jair Bolsonaro e seus aliados.
Por 4 votos a 1, os ministros condenaram o ex-presidente e sete integrantes de seu círculo próximo pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
As penas definidas foram pesadas: a maioria dos condenados receberá mais de 20 anos de prisão em regime fechado, em um marco sem precedentes na história recente da política brasileira.
No entanto, a execução das sentenças não será imediata. Bolsonaro e os demais réus ainda podem apresentar recursos na tentativa de reverter as condenações. Somente se tais recursos forem rejeitados, as prisões poderão ser efetivadas.
Confira as penas atribuídas aos condenados:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República: 27 anos e 3 meses;
- Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice-presidente em 2022: 26 anos;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha: 24 anos;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal: 24 anos;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI): 21 anos;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa: 19 anos;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro: 2 anos em regime aberto, com garantia de liberdade pela delação premiada;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin): 16 anos, 1 mês e 15 dias.
Ramagem, que atualmente ocupa mandato como deputado federal, teve parte das acusações suspensas, incluindo crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro. Sua condenação se restringiu aos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
A decisão do STF marca um capítulo crítico na consolidação da responsabilidade de líderes políticos e militares por ataques à democracia. Analistas apontam que o resultado do julgamento poderá influenciar não apenas a política interna, mas também a percepção internacional do Brasil em relação à defesa do Estado democrático de direito.
Por Redação
Foto: Agência Brasil
