Plano estadual está sendo elaborado com coordenação da Seasic e diálogo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
O Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) participou, nesta quinta-feira, 31, de uma reunião virtual com representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para alinhar os últimos pontos do plano estadual de adesão ao programa federal Viver Sem Limite. A Seasic lidera a construção do plano em Sergipe e coordena o grupo de trabalho estadual, reunindo outras pastas do governo para garantir uma política inclusiva e intersetorial voltada às pessoas com deficiência.
O Viver Sem Limite é uma iniciativa do Governo Federal que visa fortalecer e financiar ações voltadas à inclusão plena de pessoas com deficiência em todo o país. Para acessar os recursos do programa, estados e municípios devem elaborar planos de trabalho alinhados aos eixos temáticos definidos nacionalmente.
A secretária da Seasic, Érica Mitidieri, reforça que o governo do Estado tem se empenhado em aderir a políticas públicas que, de fato, representem as necessidades de Sergipe e, sobretudo, da população. “A adesão ao Viver Sem Limite é uma oportunidade estratégica para consolidarmos políticas públicas de inclusão em todos os territórios sergipanos. A Seasic tem atuado com firmeza na coordenação desse processo, ouvindo a sociedade civil e articulando com diversas secretarias para construir um plano que reflita a realidade das pessoas com deficiência em Sergipe”, frisou.
O plano estadual está sendo construído a partir de uma consulta ampla à população, envolvendo organizações sociais, conselhos e cidadãos de todas as regiões do estado. Ele está estruturado em cinco eixos: educação, cultura, enfrentamento à violência contra pessoas com deficiência, grupos sociais e controle social, este último, voltado à participação dos conselhos na formulação e fiscalização das políticas.
A reunião com o Ministério dos Direitos Humanos também contou com a presença de representantes da Funcap e das secretarias estaduais da Segurança Pública, Educação, Saúde, Esporte e Planejamento, que integram o grupo de trabalho conduzido pela Seasic.
Segundo a coordenadora de Políticas para Pessoas com Deficiência da Seasic, Suellen Graziele, a etapa atual marca a conclusão da primeira fase do processo. “O plano estadual está em fase final de elaboração e, a partir da adesão de Sergipe, os municípios poderão iniciar seus próprios planos locais, com apoio da Seasic. Isso permitirá que ações já desenvolvidas, como o projeto Praia Inclusiva, possam se enquadrar nos eixos do programa e receber apoio do governo federal”, explicou.
Com a finalização do plano, a Seasic dará início à formalização da adesão de Sergipe ao programa, além de orientar os municípios na construção dos planos locais. A expectativa é garantir que as políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência avancem de forma integrada, com mais investimentos, visibilidade e impacto na vida da população.
Governo de Sergipe
