A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa (PL), rompeu o silêncio nesta sexta-feira (1º) após a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que suspendeu a compra de novos ônibus elétricos que seriam integrados à frota do transporte público da capital. Em um pronunciamento contundente, ela prestou esclarecimentos à população e acusou forças políticas de tentarem desgastá-la publicamente.
“Durante mais de 30 anos de vida pública, como defensora, vereadora e agora prefeita, acompanhei de perto o sofrimento da população de Aracaju com o transporte coletivo. Sempre estive ao lado do povo. Vi de perto a luta de quem depende do ônibus todo dia para trabalhar, estudar e viver com dignidade. Nunca me calei diante do descaso. Denunciei, cobrei e defendi”, afirmou.
A gestora destacou que, ao assumir a Prefeitura, encontrou uma licitação anterior já marcada por irregularidades, apontadas pelo Ministério Público e pelo próprio TCE.
“Quando assumi a Prefeitura, encontrei uma licitação marcada por graves irregularidades, já apontadas pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Estado. O próprio TCE multou o gestor anterior e indicou a anulação do processo. Fiz o que precisava ser feito. Sugeri a anulação do certame e iniciamos uma nova modelagem jurídica e técnica, aprovada no âmbito do Consórcio Metropolitano”, salientou.
Apesar da tentativa de modernização da frota e de manter a tarifa congelada em R$ 4,50 — valor bem abaixo do teto de R$ 8,43 previsto na licitação anterior —, a nova contratação entrou na mira de medidas cautelares do TCE. A prefeita diz que, assim que tomou conhecimento das decisões, determinou o levantamento de toda a documentação para prestar os devidos esclarecimentos.
“Assim que tomei conhecimento das medidas cautelares do Tribunal de Contas, tanto sobre a aquisição dos ônibus elétricos quanto sobre a licitação anterior, sugeri imediatamente o levantamento de todos os documentos para que possamos prestar os devidos esclarecimentos. Vamos responder com seriedade, responsabilidade e total transparência. E mais: aquela licitação permitia tarifa de até R$ 8,43. Nós congelamos em R$ 4,50 e mantivemos assim, mesmo com aumentos em várias capitais”, justificou Emília.
“Minha vida foi pautada pela legalidade. Foi com esse princípio que cheguei até aqui. Na Defensoria, na Câmara e agora na Prefeitura. E sigo com a consciência tranquila de quem age dentro da lei e com o compromisso de servir à população”, acrescentou.
Segundo Emília Corrêa, há uma estrutura planejada para tentar fragilizá-la politicamente e, consequentemente, cassar seus direitos políticos, tornando-a inelegível para as próximas eleições.
“Mas também não posso me iludir. Sei que há uma estrutura montada para tentar me fragilizar politicamente. Sei que há interesses em me tornar inelegível. Neste momento, não citarei nomes, mas também não vou me calar. Tentam me colocar como elo de denúncias que surgiram junto aos órgãos fiscalizadores. Mas eu sigo firme, porque estou ao lado da verdade”, denunciou.
Contradições
A prefeita também chamou atenção para o que considera uma “contradição institucional” por parte do Tribunal de Contas do Estado.
“Também chamo atenção para um aspecto que não pode ser ignorado. O mesmo Tribunal de Contas que, no ano passado, apontou irregularidades e recomendou a anulação da licitação anterior, inclusive aplicando multa ao antigo gestor caso o certame fosse mantido, agora determina a continuidade desse mesmo processo. Isso precisa ser analisado com cautela. Seguiremos respeitando as instituições, mas vamos apresentar com clareza os fatos e os fundamentos que justificaram nossas decisões. Agimos sempre com base na legalidade e no interesse público”, alertou.
Com a suspensão imposta, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) foi obrigada a retirar os 15 ônibus elétricos de circulação. A medida, segundo a prefeita, impacta diretamente a população que depende do transporte coletivo diariamente.
“Por força da decisão do TCE, qualquer ato administrativo relacionado ao contrato de aquisição dos ônibus está suspenso até nova deliberação. Estamos respeitando essa decisão, mas certos de que todo o processo seguiu critérios legais, técnicos e ambientais claros. Por isso, a partir desta decisão, a SMTT retira os 15 ônibus elétricos de circulação. Lamentamos profundamente ter que tomar essa medida, que impacta diretamente a vida da população usuária do transporte coletivo”, lamentou a prefeita.
Tecnologia e isenção de impostos
A prefeita rebateu críticas sobre suposto sobrepreço na aquisição dos veículos, destacando que o ICMS em Sergipe é de 19%, enquanto estados como Rio de Janeiro e Pará zeraram o imposto para esse tipo de aquisição. Ela informou já ter solicitado formalmente ao governador Fábio Mitidieri a isenção da taxa como forma de incentivar tecnologias limpas.
“Falam em sobrepreço, mas ignoram que aqui o ICMS é de 19%. No Pará e no Rio de Janeiro, esse imposto é zerado, o que reduz significativamente o custo final da aquisição. Já solicitei formalmente ao Governo de Sergipe que estude a possibilidade de zerar também o ICMS em nosso estado. Essa medida ajudaria Aracaju e outros municípios sergipanos a avançarem ainda mais no uso de tecnologias limpas e sustentáveis”, justificou.
“Ignoram também que os ônibus adquiridos por Aracaju são o que há de melhor no mercado. Não são modelos a combustão adaptados. São veículos 100% elétricos de fábrica. Têm autonomia de mais de 300 quilômetros, piso 100% baixo, ar-condicionado ecológico, baterias de alta performance e estrutura leve que reduz o desgaste das vias urbanas. O contrato inclui ainda carregadores, treinamento das equipes e suporte técnico. Tudo incluso, sem custo adicional para o município”, acrescentou a gestora.
Apesar das críticas e das investigações em curso pelo órgão de fiscalização, a prefeita mantém o tom firme e confiante.
“Com coragem e trabalho, nossa gestão fez em seis meses o que a licitação anterior previa cumprir em 11 anos. Estou tranquila”, enfatizou.
E concluiu: “Tudo o que estamos fazendo é para melhorar a vida de quem mais precisa. Seguiremos firmes, com responsabilidade e coragem. Porque fazer diferente exige enfrentar resistências. E eu nunca fugi disso”.
Por Redação
Foto: Felipe Bass/PMA
