Uma disputa territorial adormecida reacende com força total em Sergipe — e, desta vez, o embate é por uma fatia milionária. A Justiça Federal determinou o bloqueio de mais de R$ 220 milhões que seriam repassados à Prefeitura de Aracaju, referentes à outorga da concessão dos serviços da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso).
A decisão foi provocada por um pedido da Prefeitura de São Cristóvão, que alega ter sido prejudicada na divisão dos recursos. O Ministério Público Federal deu parecer favorável à solicitação, e o Judiciário acatou. O ponto de atrito? A população residente em uma área em litígio entre os dois municípios — uma fronteira invisível, mas com peso milionário.
Segundo a Prefeitura de São Cristóvão, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) teria contabilizado indevidamente como aracajuana uma parcela significativa da população que, na prática, estaria em território são-cristovense. Isso teria inflado a base de cálculo para a capital e reduzido drasticamente o que caberia a São Cristóvão na divisão do “bolo” da privatização da Deso.
O valor bloqueado (R$ 220.262.578,74) inclui a terceira parcela da outorga, de mais de R$ 110 milhões, que estava prestes a ser repassada. Agora, esse montante será depositado judicialmente e permanecerá intocado até que o IBGE faça uma recontagem populacional da área contestada, conforme já havia sido determinado no processo.
Enquanto isso, os cofres públicos de Aracaju ficam à espera, enquanto São Cristóvão, em vigilância. O impasse segue, mas o dinheiro, por ora, está sob a guarda da Justiça.
Por Redação
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