Em um movimento que agitou os bastidores de Brasília, o deputado federal Arthur Lira (Progressistas-AL) apresentou nesta quinta-feira (10) o tão aguardado relatório do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para Pessoas Físicas (IRPF) a quem recebe até R$ 5 mil mensais.
O texto, que manteve praticamente toda a estrutura original, trouxe apenas alguns ajustes pontuais e será votado na comissão especial na próxima segunda-feira (14), com previsão de ir ao plenário da Câmara no dia seguinte.
Entre as mudanças, Lira ampliou de R$ 7 mil para R$ 7.350 a faixa de desconto progressivo, contrariando parte das expectativas dentro do governo. A ideia de incluir medidas de compensação via Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), ventilada nos corredores do Congresso, acabou descartada. Segundo fontes, o Palácio do Planalto barrou a proposta para evitar desgaste político em um tema considerado estratégico.
O relator também manteve a cobrança de 10% sobre grandes fortunas, frustrando quem apostava em uma redução para 8% sobre rendimentos superiores a R$ 1,2 milhão mensais. O texto prevê ainda tributação progressiva para quem ganha a partir de R$ 600 mil e passa a taxar lucros e dividendos acima de R$ 50 mil, incluindo uma alíquota de 10% para rendimentos vindos do exterior.
Lira calcula que a nova faixa de isenção e os descontos progressivos devem custar R$ 83,2 bilhões aos cofres públicos, mas o pacote de compensações pode gerar uma arrecadação de R$ 112,9 bilhões, resultando em saldo positivo de R$ 29 bilhões para a União.
A isenção do IR até R$ 5 mil é considerada uma das principais apostas do governo Lula (PT) para recuperar sua popularidade e pavimentar o caminho para a disputa presidencial de 2026. Prometida na última campanha, a medida é vista por aliados como um trunfo eleitoral para impulsionar a reeleição do petista.
Se aprovado pela Câmara, o projeto seguirá para o Senado, onde a expectativa é que a análise ocorra até o fim deste ano.
Por Redação
Foto: Mário Agra/Agência Câmara
