Em uma sessão marcada pelo diálogo e pela construção coletiva, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovou, nesta quinta-feira (10), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar 10/2025, que trata da reforma da previdência do município – o Aracaju Previdência (AracajuPrev). A votação ocorreu em regime de urgência, mas antecedida por intensos debates e negociações que evitaram impactos severos aos servidores municipais.
O que parecia caminhar para uma crise entre Executivo e servidores acabou se transformando em um exemplo de construção coletiva. Antes do projeto revisado chegar ao plenário, representantes de diversos sindicatos foram recebidos pelos vereadores para analisar o texto original enviado pela prefeita Emília Corrêa, apontado pelas categorias como “nocivo aos trabalhadores”.
Mas o cenário mudou. As críticas ecoaram pelos corredores da Câmara e chegaram ao gabinete da prefeita, que voltou atrás em pontos polêmicos e reenviou um projeto remodelado. Esse gesto abriu caminho para um acordo que garantisse direitos e também a saúde financeira da previdência municipal.
“Desde o início, deixamos claro que não queríamos causar prejuízos à população e aos servidores. Essa vitória é fruto de diálogo e responsabilidade. Hoje Aracaju mostrou que é possível fazer política com respeito e bom senso. Essa reforma não é apenas um ajuste fiscal, é um pacto pelo futuro”, destacou o presidente da Câmara, Ricardo Vasconcelos (PSD), visivelmente emocionado após a votação.
O vereador Isac Silveira (União Brasil), líder da prefeita na Casa, foi um dos protagonistas do processo.
“Previdência é sobre garantir o futuro das famílias. Construímos essa reforma com empatia e bom senso para assegurar um amanhã com mais estabilidade para todos”, afirmou.
Luciano Paz, presidente do AracajuPrev, celebrou o resultado como prova de maturidade política.
“A prefeitura e os servidores abriram mão de algo porque entenderam que essa reforma era necessária. Ninguém saiu 100% vencedor, mas todos ganharam no final”, avaliou.
Já para o vereador Camilo Daniel (PT), apesar dos avanços, o momento também foi de alerta.
“Estamos ampliando o tempo de contribuição e a idade para aposentar, fruto de uma reforma nacional injusta feita no governo Bolsonaro. Precisamos garantir concursos públicos para equilibrar o sistema”, observou.
A vereadora Sônia Meire (PSOL), por sua vez, reforçou a importância da mobilização popular para mudar o curso da proposta.
“O texto inicial era cruel com os servidores. Mas a luta dos sindicatos forçou o Executivo a ouvir e revisar. Isso é democracia na prática”, comemorou.
Entre elogios e ponderações, o tom que dominou a sessão foi o de alívio e reconhecimento, como destaca o vereador Anderson de Tuca (União Brasil).
“Essa é uma vitória do povo e dos trabalhadores. Em meus quatro mandatos, nunca vi um debate tão aberto com os servidores”, reconheceu.
A sessão também foi marcada pela aprovação de uma emenda garantindo integralidade da remuneração aos servidores que ingressaram no serviço público até 2003 e não aderiram ao regime complementar.
Com discursos calorosos, parlamentares destacaram que a votação vai além da aprovação de um texto legal – representa um marco de diálogo e sensibilidade política em tempos de polarização.
Por Redação
Foto: Luanna Pinheiro/CMA
