Valores representam uma fonte adicional de receita para o Estado, ajudando a custear iniciativas públicas
O Estado de Sergipe segue avançando na redução da Dívida Ativa e recuperação de créditos públicos. No primeiro semestre de 2025, cerca de R$ 40 milhões foram arrecadados por meio da atuação direta da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SE), em conjunto com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Os valores, oriundos de débitos tributários e não tributários inscritos em nome de pessoas físicas e jurídicas, retornam aos cofres públicos e contribuem diretamente para o financiamento de políticas em prol da população.
A maior parte da arrecadação, aproximadamente R$ 28,6 milhões, corresponde ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na sequência, aparecem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com um saldo superior a R$ 1,9 milhões, e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), com R$ 294 mil. Outras receitas somaram cerca de R$ 638 mil no período.
A importância da recuperação da Dívida Ativa para o equilíbrio fiscal e manutenção dos serviços públicos foi destacada pelo procurador do Estado, André Vinhas. “Esses valores representam uma fonte adicional de receita ao poder público, ajudando a custear iniciativas como programas sociais e ações em saúde, educação, segurança e infraestrutura. As ações vão além da cobrança judicial e incluem estratégias de negociação e conciliação, com foco na regularização voluntária dos débitos”, ressalta.
Governo de Sergipe
