A novela dos preços dos combustíveis ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (3). A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a abertura de uma investigação para apurar se distribuidoras e postos de gasolina estão, literalmente, segurando os descontos concedidos pelas refinarias e deixando o consumidor de mãos vazias.
Segundo a AGU, análises feitas em parceria com a Casa Civil e o Ministério de Minas e Energia indicam possíveis práticas anticoncorrenciais nos mercados de gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo (GLP). O alvo principal são as etapas de distribuição e revenda, onde os preços deveriam cair assim que as refinarias anunciam reduções, mas não é o que vem acontecendo.
De acordo com nota técnica divulgada pela AGU, há um padrão preocupante: quando os preços das refinarias aumentam, o reajuste é repassado imediatamente ao consumidor final, às vezes até com uma “gordurinha” extra. Já nas quedas de preço, o movimento é bem mais tímido. O desconto mal chega às bombas, permitindo que distribuidores e revendedores ampliem suas margens de lucro às custas do bolso do consumidor.
O relatório destaca que o problema é mais gritante na Região Norte, especialmente nos preços ligados à Refinaria do Amazonas. Também foram identificados indícios de distorções no mercado de GLP em outras regiões do país.
Investigação cruzada e rigorosa
Para combater possíveis abusos, a AGU acionou uma força-tarefa que inclui o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade ), a Polícia Federal (PF), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade. O objetivo é apurar condutas que podem ir desde práticas abusivas até formação de cartel.
As sanções previstas variam de multas e punições administrativas a medidas penais, caso sejam confirmados crimes contra a ordem econômica.
O movimento reacende uma discussão antiga sobre a transparência na cadeia de formação de preços no setor energético brasileiro. Em tempos de oscilação do mercado internacional, a pressão por maior fiscalização e justiça econômica para o consumidor ganha ainda mais força.
Como diz o ditado popular, “quando o preço sobe, chega na bomba correndo; quando cai, vem de bicicleta”. Agora, cabe às autoridades descobrir se há má-fé no caminho e garantir que os descontos cheguem, de fato, ao bolso dos brasileiros.
Por Redação
Foto: Semdec
