A criação do SUS, Sistema Único de Saúde, concebida a partir da Constituição de 1988, representa um avanço para as políticas públicas, devido ao perfil do Estado de bem-estar social. No entanto, essas conquistas são ameaçadas pelo sistema capitalista, que busca reduzir os direitos sociais e aumentar a lucratividade. O SUS, apesar de ter graves falhas na questão do gerenciamento, é uma política que visa garantir o acesso à saúde como um direito fundamental. Um dos principais pontos negativos é a destinação de recursos subdimensionada, devido à falta de interesse da bancada parlamentar conservadora no Congresso.
Por outro lado, teóricos como Esping-Andersen destacam a importância da sociedade em rever suas narrativas sobre o capitalismo, promovendo a descomodificação, ou seja, a ideia de que a relação de sobrevivência não depende exclusivamente do trabalho exploratório. Nesse sentido, o SUS é um avanço que contraria as forças conservadoras, pois seu sucesso pode diminuir a lucratividade da rede privada de saúde. Além disso, obras como a da economista Clara Mattei discutem como as relações de trabalho podem ameaçar o capitalismo, especialmente quando a sociedade se recusa a se submeter a condições de trabalho desumanas e exploratórias.
Considero pertinente incluir essas reflexões para destacar a dicotomia entre o capitalismo, que busca sufocar as conquistas do Estado de bem-estar social, e a conscientização da sociedade, que pode ameaçar o capitalismo ao exigir condições de trabalho mais justas e direitos sociais garantidos. Essa dicotomia é fundamental para entender os desafios enfrentados pelo SUS e a importância de sua manutenção como um direito social.
Nesse contexto, o SUS tem uma política de avanço social, apesar das dificuldades, pois a todo momento o capitalismo tenta desconstruir esse sucesso do SUS. Será que o SUS continuará avançando mesmo contra a vontade do setor privado da área da saúde? Essa é uma questão crucial que reflete a tensão entre os interesses do capital e os direitos sociais. A resposta para essa pergunta pode definir o futuro do SUS e dos direitos sociais no Brasil.
Autor: Antônio Porfírio de Matos Neto
Graduação em Direito, Economia, Ciências Políticas e Filosofia
Graduando em História
Pós-graduação em Gestão Municipal
Pós-graduando em Gestão Pública
Mestre em Economia
Doutorando em Filosofia
