Como podemos compreender o Estado na atualidade? Qual é o seu papel nas políticas públicas? Será que o Estado forte e absolutista proposto por Thomas Hobbes, em que o Leviatã pune severamente aqueles que não lhe obedecem, ainda se aplica? Para Hobbes, a liberdade do homem em seu estado de natureza é incompatível com a convivência em sociedade, uma vez que “o homem é o lobo do homem” e precisa de um Estado que controle essa condição natural. Por outro lado, será que os efeitos sociais são determinados por suas causas?
Essas questões precisam ser avaliadas com rigor para que não incorramos na visão de outro contratualista, John Locke, que defendia que a liberdade presente no estado de natureza não poderia ser cerceada. Na perspectiva de Locke, um Estado liberal tende a proteger a propriedade privada e garantir a liberdade individual.
Para compreender o pensamento desses filósofos, é fundamental considerar o contexto de suas vidas, suas origens e suas características. Hobbes, por exemplo, tinha vínculos com a nobreza e via a manutenção dessa classe como essencial para o controle da sociedade, refletindo os interesses da elite inglesa da época. Já Locke estava associado à burguesia, um grupo social em ascensão que buscava consolidar seu poder e obter reconhecimento também na Inglaterra. Embora seus pensamentos sejam antagônicos, ambos compartilhavam a preocupação com o poder do Estado.
Na visão de Hobbes, o Estado absoluto é indispensável para manter a ordem e a paz, considerando que a sociedade, devido à natureza humana, tende à violência e ao caos. Somente um poder centralizado e forte poderia garantir tanto a ordem quanto a sobrevivência do homem, ainda que isso envolva o risco paradoxal de o próprio Estado se tornar opressor.
Locke, por sua vez, entendia o Estado como um garantidor da liberdade e dos direitos naturais, cuja principal função era proteger a propriedade privada, assegurando, assim, a vida e a liberdade dos indivíduos. Dessa forma, enquanto Hobbes via o Estado como um controle necessário contra a desordem, Locke o enxergava como um defensor dos direitos fundamentais e da autonomia individual.
Antônio Porfirio de Matos Neto
Graduações em Filosofia, Economia, Ciências políticas e Ciências Jurídicas
