Na manhã desta quinta-feira (14/11), a Polícia Federal (PF), com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou a Operação Embuste, que investiga supostas fraudes em dispensa de licitação voltada ao combate à Covid-19. A operação ocorre em Aracaju e em outras três cidades do interior de Sergipe: Capela, Nossa Senhora das Dores e Areia Branca.
Ao todo, 37 policiais federais e três servidores da CGU cumprem nove mandados de busca e apreensão em endereços de empresas, repartição pública e residências de envolvidos.
As investigações apontam indícios de que empresas participantes do procedimento licitatório e possíveis agentes públicos teriam direcionado o certame, e revelam indicativos de superfaturamento de cerca de 23% do valor contratado, estimado em aproximadamente R$ 300 mil. Há, ainda, suspeita de inadimplência parcial na entrega dos produtos previstos no contrato.
As diligências, iniciadas a partir de denúncia, buscam aprofundar as evidências do suposto esquema, que pode incluir crimes de fraude ao caráter competitivo de licitação, corrupção, peculato e associação criminosa.
A operação foi nomeada “Embuste” em referência ao caráter enganoso dos documentos e práticas fraudulentas utilizados no processo licitatório, sugerindo que as justificativas formais do certame não correspondiam à realidade e caracterizaram um engodo.
Impacto social
De acordo com a CGU, “dentre as irregularidades investigadas, destacam-se o superfaturamento e inexecução contratual, com consequente desvio de recursos que certamente teve impacto significativo nas ações de combate à Covid-19 nos municípios, uma vez que os recursos deixaram de ser aplicados em serviços essenciais para a população, durante o enfrentamento da pandemia da Covid-19”.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico do Fala.BR. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não Identificado”.
O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale Aqui”, coloque o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.
Fonte: PF/CGU
Fotos: CGU/PF
