Objetivo é envolver a população de forma ativa na elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual
Na noite desta terça-feira, 23, o Centro de Excelência Murilo Braga, em Itabaiana, foi palco da quarta audiência pública regional dedicada à elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025. O evento, que contemplou os municípios da região agreste do estado, faz parte de uma série de seis encontros programados para o mês de julho, promovidos pelo Governo de Sergipe com o intuito de envolver ativamente a população e representantes de diversos setores na definição das prioridades orçamentárias.
As audiências públicas para construção do PLOA têm sido conduzidas pela Secretaria Especial do Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan), com apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). O subsecretário do Tesouro da Sefaz, Carlos Eduardo Siqueira, ficou responsável por apresentar aos participantes informações referentes a receitas e despesas orçamentárias estaduais. Já o subsecretário de Programação Econômica e Orçamento da Seplan, Felipe Almeida, indicou como se dá a construção do planejamento desses recursos, enquanto a subsecretária de Planejamento e Monitoramento Estratégico, Manoella Mendes, destacou os principais instrumentos utilizados pelo governo nesse processo.
Durante o encontro desta terça-feira, o secretário do Planejamento, Julio Filgueira, reafirmou a preocupação da gestão estadual com a permanência de um diálogo aberto e inclusivo entre governo e população. “Eu quero ressaltar a importância da participação de toda a população nesse processo. É a partir do protagonismo do cidadão, da cidadã, da juventude, da mulher, que nós conseguimos determinar quais políticas públicas nós realmente queremos. Essa é a hora de pautarmos qual será o investimento do Estado”, sintetizou o gestor.
População
Para a estudante Mariana Cunha, de 18 anos, esta foi a primeira oportunidade de participar de uma audiência pública. Ela destacou que o evento foi fundamental inclusive para que a comunidade escolar entendesse melhor sobre a gestão orçamentária do Estado. “Eu achei bem interessante. É importante tanto para o Estado quanto para os alunos, porque, na maioria das vezes, esses assuntos não são debatidos, e é importante que todo mundo tenha consciência do que está acontecendo na política”, considerou.
Assim como ela, a estudante Bárbara Mikaella, 17, participou de um evento desse tipo pela primeira vez, e acredita que a iniciativa é fundamental para aproximar a gestão estadual da população. “Eu achei importante, porque cada um vai saber dizer o que precisa em cada lugar, então é bom porque o Estado vai saber da situação de cada município”, ponderou a jovem.
Quem também participou da audiência pública em Itabaiana foi Natan Willy, 25, que chamou a atenção para o papel da participação popular para solucionar as problemáticas existentes nas regiões. “Não tem como o governo fazer tudo sozinho, então foi importante o que fizeram aqui, de virem perguntar para a população sobre a situação”, apontou.
Programação
A próxima audiência pública está agendada para esta quarta-feira, 24, no Centro de Excelência Maria Rosa de Oliveira, em Tobias Barreto, contemplando o centro-sul sergipano. Na quinta-feira, 25, o sexto e último encontro para construção do PLOA será realizada no Centro de Excelência Atheneu Sergipense, na capital sergipana, com a participação da população da Grande Aracaju.
Além disso, no dia 13 de agosto, a fim de ampliar ainda mais o debate público em torno das políticas orçamentárias, as Conferências Livres Temáticas Virtuais discutirão temas como relacionados a mulheres, direitos humanos (idosos, pessoas com deficiência – PcD, igualdade racial, quilombolas, LGBTQIAPN+), juventude, meio ambiente e sustentabilidade e proteção animal.
Lei Orçamentária Anual
A Lei Orçamentária Anual (LOA), junto ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), representa um dos pilares do ciclo orçamentário do Estado. Por meio dela, a gestão estadual define os investimentos em setores fundamentais como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura, possibilitando que os recursos públicos sejam aplicados de maneira responsável e assegurando o equilíbrio financeiro do Estado.
Governo de Sergipe
