Serviço é fruto de convênio firmado entre a Sejuc e SSP, por meio do Instituto de Identificação
Uma nova parceria da Secretaria de Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) e o Instituto de Identificação Papiloscopista Wendel da Silva Gonzaga (IIWGS), vinculado à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), resultou na implantação de dois postos para confecção de documento de identidade para presos e egressos do sistema prisional sergipano. Os dois pólos de atendimento funcionam na Unidade de Custódia Psiquiátrica (UCP), em Aracaju, e no Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), maior unidade prisional do estado, localizado no município de São Cristóvão.
De acordo com o agente da Polícia Penal Jackson Francisco, responsável pelas ações de biometria e identificação da Sejuc, a ação visa otimizar o processo de produção das novas Carteiras de Identidade Nacional (CINs), facilitando o acesso à documentação civil básica por parte da população carcerária de Sergipe.
“Anteriormente, havia a necessidade de deslocamento das equipes do Instituto de Identificação até as unidades para a coleta de dados biográficos e biométricos dos apenados, para confecção e posterior emissão do documento. Com o crescimento da demanda, houve a necessidade de descentralizar esse atendimento, transferindo-o diretamente para as unidades prisionais”, explica o coordenador.
Para que o serviço fosse ofertado nos dois pólos, equipes do Instituto de Identificação realizaram um treinamento para profissionais da Sejuc, responsáveis pela coleta das impressões digitais e captura das fotos, é o que explica o diretor do órgão, Jenilson Gomes. “A capacitação, que durou uma semana, contou com a participação de quatro policiais penais. Encerrada essa etapa, fizemos a instalação dos kits de identificação civil nas duas unidades prisionais, desburocratizando e otimizando o processo”, destaca Jenilson Gomes.
Inaugurados há um mês, os pontos funcionam de segunda a sexta, seguindo agendamento realizado pelo núcleo de Assistência Social de cada unidade prisional. Nesse período, foram contabilizados 160 atendimentos, que resultaram na emissão de 76 carteiras de identidade e 84 em fase de produção.
Entre os beneficiados, está W.F.S., de 34 anos, que cumpre pena no Copemcan. Ele buscou o serviço após verificar a necessidade de estar de posse do documento para efetivar a matrícula em uma faculdade, onde foi aprovado no último Enem no curso de Letras-Português. “Assim que soube que era possível tirar a carteira de identidade aqui no presídio, fiz logo a minha solicitação, porque precisava apresentar o documento para que conseguisse me inscrever na faculdade. Fiquei muito feliz por ter conseguido o documento a tempo para iniciar os meus estudos. Quero sair daqui melhor e com oportunidades de retornar ao mercado de trabalho, para ter um futuro melhor para mim e minha família”, celebra o detento.
A secretária da Justiça, Viviane Pessoa, falou sobre a importância do trabalho integrado entre a Sejuc e o Instituto de Identificação. “A união das duas instituições para garantir esse direito às pessoas privadas de liberdade é de muita relevância. Porque, além de ser um documento indispensável no exercício da cidadania, possibilita o acesso a políticas públicas, sejam elas de cunho educacional, social e de saúde. Em virtude disso, nossa expectativa é de que, em breve, possamos ampliar esse serviço para outras unidades prisionais do estado”, finaliza.
Governo de Sergipe
