Resultados podem ser notados na aplicação de programas estratégicos, como o Acolher, Prosic, estruturação das escolas e avanços do ensino integral
O Governo de Sergipe trabalha para garantir aos mais de 150 mil alunos da rede estadual de ensino uma educação de qualidade e que os prepare para o futuro. Em ano e seis meses de gestão, a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc) põe em prática as nove temáticas do Plano de Governo 2023-2026, cumpre as metas, gerando resultados positivos e configurando a Educação como uma forte política de Estado, cujos avanços notoriamente vêm transformando a vida de crianças, jovens e adultos.
Exemplo disso são a melhoria da infraestrutura das unidades escolares, a climatização das salas de aula e demais ambientes, a efetivação de programas como Acolher, Educação Nota 10, Cuidar-SE, Sergipe no Mundo, Alfabetizar pra Valer, na retomada da carreira do magistério estadual e muito mais. Atualmente são 319 escolas estaduais distribuídas em todos os 75 municípios.
A realização de obras estruturantes tem sido uma das prioridades da atual gestão, que deu início a um novo tempo de modernização das escolas na capital e no interior. Já são 47 obras entregues, desde 2023, sendo 31 quadras e espaços esportivos e 16 escolas reformadas, investimentos de mais de R$ 100.648.246. Atualmente são mais de 40 obras em execução.
Climatização
Além disso, a Seduc entende que investir em climatização é prioridade e quer universalizar o sistema para todas as escolas estaduais. Em um ano e meio já são mais de cem escolas climatizadas e outras 116 unidades em processo de aumento de carga elétrica para receber os aparelhos de ar-condicionado. O investimento de mais de R$ 55 milhões impacta positivamente no processo de ensino-aprendizagem, ao dar qualidade e conforto no ambiente escolar para professores e alunos.
Com o compromisso de fortalecer a educação sergipana, o governador Fábio Mitidieri assinou ordem de serviço para a construção de uma nova escola de ensino integral no bairro Dom Luciano, localizada na avenida General Euclides Figueiredo, ao lado do bairro Japãozinho. O espaço de 9.500 metros quadrados inclui a construção de 23 salas de aula e uma quadra de esportes com vestiário, e conta com investimento total de R$ 16.681.851,97. Uma unidade moderna, para mais de 1.200 alunos, que irá expandir o ensino integral na rede estadual.
Alimentação escolar e camarão
São mais de 210 mil refeições diárias nas 319 unidades de ensino e, no primeiro semestre deste ano, a Seduc destinou aproximadamente R$ 24 milhões para a alimentação escolar, seguindo o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que determina a aplicação de 30% dos recursos investidos na alimentação estudantil. O investimento geral para a alimentação escolar, em 2024, é de R$ 49.580.845,40. Somente para a agricultura familiar, a meta a ser atingida é de R$ 10.617.697,68 em compra; ou seja, 30% dos produtos adquiridos para a alimentação escolar, superando a porcentagem exigida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A grande novidade foi a implantação do programa Filé de Camarão na Alimentação Escolar, que vai completar um ano e tem diversificado a alimentação dos estudantes, representando um salto de qualidade nas 45 escolas em tempo integral. Com investimentos no ano de 2024 orçados em R$ 1.281.904,92 pelo Governo do Estado para a aquisição do camarão, o programa é resultado de uma política pública que agrega saúde, segurança alimentar e nutricional, fortalecimento da agricultura familiar, além de trazer uma ampla variedade e regionalização do cardápio escolar. A meta do Governo expandir para todas as 102 escolas integrais.
Rebeca da Silva Santos, aluna do Prosic 3 do Centro de Excelência Professor José Carlos de Souza, conta que a merenda é diversificada e saborosa. “As cozinheiras preparam tudo com muito amor e cuidado. Ao meio-dia temos um arroz bem temperadinho, com feijão em caldo, legumes, salada e alguma proteína. Também deixam à disposição a farinha e a fruta do dia. Eu gosto da comida daqui e acho bem equilibrada”, comenta. “É uma delícia o creme de camarão. Com arroz, eu como mais de um prato de tão bom que é”, complementa a colega Jennifer Batista.
Cuidar-SE
Iniciativa inédita na rede estadual, o Governo de Sergipe também lançou na atual gestão o programa estadual viabiliza a oferta de absorventes higiênicos e a promoção de cuidados básicos de educação em saúde, higiene pessoal e saúde menstrual. Lançado na abertura do ano letivo de 2024, o Cuidar-SE, até o início de junho último, já havia distribuído mais de 24 mil absorventes para pessoas que menstruam de 9 a 21 anos de idade matriculadas na rede pública estadual. O programa é inédito no país entre as escolas públicas e tem feito com que muitas pessoas que deixavam de frequentar as aulas no período menstrual não tenham perdas educacionais.
A diretora do Colégio Estadual Professor Acrizio Cruz, Ana Paula Santos, conta que a unidade escolar fez uma planilha com pessoas que menstruam e todos os meses oferta cerca de 550 absorventes. “A adesão é total, inclusive fazemos busca ativa quando alguma aluna deixa de nos procurar. Conseguimos diminuir a infrequência e até o abandono quando estão no período menstrual”, afirma.
Atenção psicossocial
Aprovado e efetivado entre os meses de abril e agosto de 2023, o Programa de Atenção Psicossocial nas Escolas Públicas de Sergipe (Acolher) é sucesso no estado e promove a assistência coletiva nas escolas estaduais. Já foram realizadas 1.573 atividades com a presença de 60 psicólogos e 35 assistentes sociais nas dez diretorias regionais de educação, realizando a orientação psicossocial e apoio emocional aos estudantes, professores, gestores, servidores e toda a comunidade escolar. Em 2024, foram investidos R$ 1.539.293,94 no programa.
O estudante Diogo Teixeira, do Centro de Excelência Senador Walter Franco, destaca a importância do programa Acolher na sua vida. “Ele possibilitou que eu acreditasse que eu tinha um futuro brilhante e serviu como um apoio para que eu não tivesse um retrocesso na minha saúde mental”, afirma.
Tempo integral
Desde o início da gestão, em janeiro de 2023, uma das primeiras determinações do Governo de Sergipe para a Educação foi fazer um estudo de ampliação da matrícula do ensino integral na rede estadual. Em 2023, Sergipe passou de 72 para 96 escolas na modalidade, com um aumento de mais de 1.150 matrículas. Em 2024, passou de 96 para 102 unidades, 81 são voltadas para o ensino médio, 13 para o fundamental e oito ofertam o profissionalizante integrado ao integral. Atualmente são 24.927 alunos da rede pública no ensino em tempo integral.
Dados do Censo Escolar da Educação Básica 2023 mostram que, dos alunos matriculados no ensino médio da rede estadual, 33,3% são do ensino médio integral. Isso coloca Sergipe como o quinto estado onde há mais alunos na modalidade, ficando atrás apenas de Pernambuco (66,8%), Paraíba (55%), Ceará (49,1%) e Piauí (45,4%).
Correção da distorção idade/série
Além da ampliação do regime de colaboração com os municípios, o Programa de Correção de Fluxo Sergipe na Idade Certa (Prosic) faz o dever de casa, cumpre a meta 2 do Programa de Governo de 2023-2026 e se configura como modelo a ser seguido nacionalmente por mostrar uma linha significativa na correção da distorção idade/série.
Entre os sete estados brasileiros acompanhados pelo Unicef, Sergipe se destaca por apresentar a maior correção da distorção idade/série com alunos do fundamental nos anos finais. Em 2019, o Censo Escolar apontava que o estado apresentava uma distorção de 46,1% em 2019 entre estudantes nessa fase do ensino fundamental. Em 2023, Sergipe reverteu o quadro e reduzir nesta fase para 27,2%; ou seja, uma queda positiva de 18,9 pontos percentuais.
A Escola Estadual Poeta Garcia Rosa, em Aracaju, é uma das escolas estaduais que recepcionam o programa com uma metodologia voltada a ensinar de forma mais individualizada. “Temos três turmas do fundamental do Prosic 1, 2 e 3. O destaque nosso é que temos o reforço de letramento e numeramento e conseguimos resgatar os alunos que estavam à margem do aprendizado por algum motivo, até mesmo, por vezes, familiar ou social. Sergipe tem um trabalho diferenciado”, explica a diretora Márcia Candia.
Diminuição do analfabetismo
Em abril de 2023, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgou a queda no analfabetismo em Sergipe, de 223 mil (em 2019) para 204 mil (em 2023). A Pnad Contínua é uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), analisada pelo Observatório de Sergipe, órgão vinculado à Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan).
A taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade em Sergipe recuou de 11,7% para 11,2% entre 2022 e 2023, correspondendo a uma queda de 0,5 ponto percentual (p.p.). Foi a quinta queda consecutiva do indicador, sendo a menor taxa registrada da série histórica iniciada em 2016, quando era 13,9%. Ainda segundo a Pnad Contínua, Sergipe tem a quarta maior taxa de escolarização (92,3%) das pessoas de 15 a 17 anos de idade do Nordeste, superando, além da taxa da região (91,4%), a nacional (91,9%). No ranking do Brasil, ficou na nona posição.
“A Seduc trabalha para ofertar uma educação de qualidade para que mais sergipanos estejam alfabetizados. A mudança dessa realidade está na democratização do acesso à matrícula, no fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos. Precisamos cada vez mais fortalecer a Busca Ativa Escolar e o regime de colaboração dos municípios para que Sergipe avance mais”, destacou o secretário Zezinho Sobral.
Educação Nota 10
A implantação do Programa de Premiação por Resultados na Educação Básica da Rede Pública Estadual (Educação Nota 10) cumpre o Compromisso 3 do Plano de Governo e reconhece as melhores práticas educativas e profissionais da educação que contribuem para a melhoria do ensino público sergipano.
No Educação Nota 10 foram agraciadas com medalhas e benefícios financeiros 78 escolas entre os eixos pódio e avanços, 1.707 professores das escolas premiadas e professores orientadores de olimpíadas científicas, 980 servidores e, ao todo, 363 alunos que apresentaram bom desempenho nas principais olimpíadas nacionais do conhecimento em 2022 e 2023.
Nessa primeira edição, as escolas que foram premiadas pontuaram na categoria bronze e receberam, até o início de 2024, o valor de R$ 5 mil para cada professor e R$ 1,5 mil para os demais servidores escolares. As escolas que pontuaram avanços receberão R$ 3 mil para cada professor, e mais R$ 1 mil para cada servidor. Ao todo, foram investidos mais de R$ 11 milhões em premiações. Em junho de 2024, o governo ampliou o programa realizando a premiação do Educação Nota 10 – Enem, premiando os cem primeiros colocados na chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Universidade Federal de Sergipe e Instituto Federal de Sergipe.
Sergipe no Mundo e CIE
Lançado recentemente, o programa Sergipe no Mundo põe em prática os compromissos 6 e 7 do Plano de Governo da atual gestão e integra os trabalhos de internacionalização da educação básica de Sergipe, incentivando o aprendizado de uma segunda língua durante o ensino médio e promove o intercâmbio cultural e desenvolvimento de habilidades.
Em sua primeira edição, foram quase 600 inscrições para as línguas inglesa e espanhola. Após todos os trâmites e sorteio público, foi divulgada a lista dos 50 alunos da primeira turma que vivenciará o intercâmbio de 30 dias no Canadá (Vancouver), Irlanda (Waterford), Estados Unidos (Boston), Inglaterra (Brighton) e Espanha (Sevilha).
O estudante intercambista receberá um auxílio financeiro antes no valor de R$ 1.100,00, além de R$ 7.041,66 durante a estada no país de destino. O programa Sergipe no Mundo é fruto de investimento total do Governo do Estado na ordem de R$ 4.335.000,00.
Como parte das ações de internacionalização da educação básica para que os alunos quebrem a barreira da língua e ampliem os conhecimentos, a Seduc lançou do Centro Estadual de Idiomas (CEI), uma escola para a oferta exclusiva de aulas de Língua Inglesa, Espanhola, Francesa e Libras, para estudantes e profissionais da Rede Pública Estadual de Sergipe.
Alfabetizar pra Valer
O programa Alfabetizar pra Valer foi instituído por Lei em 2019 para fomentar o regime de colaboração entre Estado e municípios, incentivando a educação infantil, ou seja, 1º e 2º anos do ensino fundamental, nos eixos de formação de professores; formação de gestores escolares; oferta de materiais para formações e práticas pedagógicas; qualificação da avaliação e do monitoramento de resultados; premiação das escolas exitosas e apoio para a melhoria das escolas desafiadoras.
Em 2023, o Projeto de Lei nº 544/202 ampliou para o 3º ano do ensino fundamental e atualizou o aporte financeiro do Alfabetizar pra Valer, além de estabelecer as bases do Pacto Sergipano de Alfabetização na Idade Certa. Pela primeira vez, o Alfabetizar pra Valer entrega o material pedagógico genuinamente sergipano.
“O aproveitamento do programa é positivo, já que 50% dos alunos estão em nível de leitura e a meta é alcançar 80%. Trabalhamos para superar a meta com a participação dos professores em formações e o comitê escolar”, destaca a diretora da Escola Estadual Ribeiro Filho, Graciane Mendes.
Valorização do magistério
O avanço da carreira do magistério foi uma grande vitória da categoria em um ano de seis meses de gestão. Reforçando o compromisso com a educação e com os servidores, desde 2023 o Governo e o Sintese acordaram a retomada da carreira, após 16 anos congelada, e será concluída em janeiro de 2025. Com a nova remuneração e o avanço na retomada da carreira, o investimento custará aos cofres públicos um montante R$ 240.360.109,15, sendo R$ 166.904.445,97 no exercício financeiro de 2024 e de R$ 73.455.663,18 para 2025.
Sergipe paga professores da rede pública estadual acima do piso nacional, que é de R$ 4.580,57, definido pelo Ministério da Educação e da Cultura, de acordo com a Portaria nº 61, de 31 de janeiro de 2024.
Após 20 anos de ação judicial, o Ministério da Educação e o Governo de Sergipe firmam acordo sobre o valor devido pela União a título de complementação das verbas do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Sergipe irá receber, no total, R$ 136.153.471,21.
Governo de Sergipe
