O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) emitiu notificações aos proprietários de restaurantes e pousadas localizados na ponte, em Propriá, concedendo-lhes um prazo de 30 dias para desocuparem os imóveis. A medida foi tomada sob a alegação de que as construções estão dentro da faixa de domínio da rodovia e, portanto, são consideradas ilegais.
Segundo o DNIT, toda a faixa situada a até 15 metros da rodovia é de propriedade do governo federal, o que inclui as edificações em questão. Os donos dos estabelecimentos, por sua vez, já acionaram um advogado e planejam contestar a decisão na justiça.
O embate legal promete ser acirrado, uma vez que os proprietários argumentam que investiram em seus negócios e geram empregos na região. Por outro lado, o DNIT ressalta a importância de garantir a segurança e a regularidade das vias públicas, destacando que as construções na faixa de domínio podem representar riscos para os usuários da rodovia.
Enquanto aguardam o desfecho dessa disputa jurídica, os proprietários dos estabelecimentos afetados buscam alternativas para protegerem seus interesses e manterem seus negócios funcionando.
Informações: Patrício Lessa
Texto: Jonathan Alves
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