A suspensão dos voos diretos entre Aracaju e Salvador, a partir desta sexta-feira, 1º de março, por parte da empresa Gol Linhas Aéreas, voltou a jogar luz sobre a crise que o mercado de serviços aéreos enfrenta no Brasil. No Senado Federal, está em discussão o Projeto de Lei 4388/2023, que busca permitir a utilização de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para subsidiar a aquisição do querosene de aviação (QAV) comercializado em aeroportos localizados na Região Norte.
O senador Alessandro Vieira (MDB/SE) busca ampliar a discussão e melhorar a proposta. Por isso, protocolou uma emenda ao PL 4388/2023 com o objetivo de incluir aeroportos da Região Nordeste no rol de possíveis beneficiados e criar critérios para o usufruto do subsídio.
O parlamentar sergipano aponta que as principais companhias que operam no país sofreram fortes revezes durante a pandemia e ainda não conseguiram se reestabelecer. “A quebra das cadeias de suprimento e a alta no preço dos combustíveis aumentaram drasticamente o custo de operação, resultando em um aumento expressivo nos preços das passagens aos consumidores brasileiros, como também na reestruturação das rotas prejudicando regiões mais isoladas ou com menor fluxo de passageiros, como o Norte e o Nordeste do país”, afirma Alessandro.
Para Vieira, a proposição de um subsídio ao preço do querosene de aviação (QAV) é uma medida emergencial, que pode reduzir o custo de operação das empresas e aumentar a oferta de voos em regiões mais afetadas pela crise. “Apesar de não ser o único fator que interfere no preço da passagem, o combustível representa cerca de 40% do custo de operação de voos. Com um valor mais barato, as empresas podem optar por voar para essas localidades a fim de abastecer suas aeronaves a um valor mais atrativo”, ressalta Alessandro.
Senador Alessandro defende que a medida deve se restringir apenas aos aeroportos com quantidade limitada de voos e contemplar também a região Nordeste. “Aeroportos nordestinos como os de Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Natal (RN), São Luiz (MA) e Teresina (PI) possuem menos voos do que os de Belém (PA) e Manaus (AM), por exemplo. Desse modo, direciona-se melhora política para onde o problema está mais grave”.
A emenda do senador Alessandro Vieira propõe a vinculação do subsídio à implementação de redução ou isenção do ICMS sobre o QAV nos estados. O subsídio federal deve vir em caráter complementar às políticas de desoneração estaduais, de modo que estados que já empenham esforços para reduzir o custo de operação de seus aeroportos não sejam prejudicados, nem venham a simplesmente substituí-los pelo benefício federal.
