Por Elisângela Valença
A audiência com a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc), que estava agendada para hoje, dia 29 de fevereiro, depois de muita cobrança por parte do SINTESE, foi adiada para o dia 7 de março. O pedido de adiamento veio por parte da Seduc.
Esta audiência vai acontecer no dia seguinte à assembleia da categoria, mas não vai prejudicar a agenda do magistério. A assembleia geral das redes estadual e municipais está mantida para o dia 6 de março e o professorado só deve ficar atento pois uma nova assembleia deve ser chamada após a audiência com a Seduc. O SINTESE segue tentando que a audiência aconteça da assembleia geral.
Na pauta do encontro com a Secretaria de Educação, estão: discussão sobre o descongelamento da GATI (Gratificação de Tempo Integral) e do Triênio, visando um processo real de valorização do Magistério da Rede Estadual; discussão sobre retomada do Auxílio Internet e do Auxílio Tecnológico para garantir a professoras e professores as condições de trabalho durante o ano letivo de 2024; solicitar do Governo esforços para trazer a tabela de vencimentos aprovada Lei Estadual Nº 9.351 de 29 de dezembro de 2023, que deverá ser paga no ano de 2025, para iniciar seu pagamento ainda no ano de 2024; construção do novo Projeto de Lei, visando a correção dos problemas identificados pelo SINTESE no Projeto de Lei que estabeleceu o início da retomada da Carreira, agora Lei Estadual Nº 9.351 de 29 de dezembro de 2023; envio do novo Projeto de Lei para Assembleia Legislativa, o mais breve possível, para correção de tais problemas; e discussão com Governo do Estado sobre a atualização do Piso Salarial Nacional relativo ao ano de 2024, que entrou em vigência em janeiro, respeitando o Plano de Carreira do Magistério.
Na pauta da assembleia geral da categoria, que vai acontecer no dia 6 de março, às 9h, no Cotinguiba Esporte Clube, temos:
1- Informes gerais
2 – Encaminhamentos de lutas frente a negociação de atualização do Piso Salarial Profissional Nacional 2024 na carreira na Rede Estadual e nas Redes Municipais;
3- Encaminhamentos sobre “Março Vermelho do SINTESE”, aprovado no XVIII Congresso Estadual do SINTESE;
4- Deliberação de lutas das(os) professoras(es) pedagogas(os), diante da ameaça de criação do Conselho profissional das(os) Pedagogas(os)
5- O que ocorrer.
Então, vamos à atualização da agenda:
– 06/03, 9h, assembleia geral da categoria
– 07/03, audiência com a Seduc, podendo acontecer antes do dia 06
– caso a audiência ocorra somente no dia 07, uma nova assembleia pode ser chamada
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