Em ano eleitoral e de término do seu mandato, o prefeito Marcos Santana decidiu “inovar” com dinheiro da população de São Cristovão e comprou, sem licitação, mais de R$335 mil em “kits pedagógicos”, uma metodologia de ensino para a educação infantil é que é alvo de questionamentos de especialistas e até mesmo de Tribunal de Contas e Ministério Público.
Sem abrir espaço para a livre a concorrência de mercado, Marcos Santana, que deseja eleger seu sucessor nas eleições de outubro deste ano, contratou uma empresa sediada no interior de Minas Gerais para fornecer ao município de São Cristovão “kits pedagógicos para atender os alunos matriculados nas unidades de ensino vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações constantes da inexigibilidade de licitação”, como consta no contrato firmado pela secretária Deise Barroso.
Por contratar esta mesma empresa sem realizar o devido processo licitatório, como fez o prefeito Marcos Santana, uma prefeitura pernambucana teve suas contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, cuja decisão foi embasa em parecer do Ministério Público de Contas junto à Corte Eleitoral que apontou a necessidade de concorrência para a compra do referido “método de ensino”.
Conforme a decisão do TCE/PE, não ficou caracterizado, para o Ministério Público de Contas daquele Estado (MPCO), “a superioridade ou mesmo vantagem do método” comprado pela prefeitura do município pernambucano, o qual é baseado no método fônico. “O método fônico é um dos quatro métodos de ensino da leitura. E este método sofre críticas tanto no Brasil como no exterior”, apontou o parecer do MPCO.
Em 2013, como consta na decisão do TEC/PE, o Ministério Público da Bahia emitiu uma recomendação à Secretaria Municipal de Educação de Salvador para que fosse suspenso o uso do sistema do referido sistema de ensino nas escolas da rede municipal. E, na contramão do que dizem especialistas, o prefeito Marcos decidiu gastar mais de R$335 mil com o suspeito método.
“A Professora Doutora Valquíria Claudete Machado Borba da UNEB, em resposta à Comissão de Educação da Câmara de Vereadores de Salvador, escreveu um artigo intitulado: “Sistema Estruturado Alfa e Beto – Um Retrocesso”, em que aponta uma série de problemas com esse método. O Professor Doutor José Ricardo Carvalho, da UFS, alerta que o método Alfa e Beto pode ser devastador para alunos com problemas de dicção, passando a afetar a escrita das palavras, uma vez que a alfabetização passa a ser baseada exclusivamente no método fônico. Ele também ressalta que o método, em alguns momentos, é muito repetitivo o que leva à falta de estímulo por parte dos alunos em realizar as tarefas”, disse o MPCO citando especialistas em relação ao método de ensino ora comprado por Marcos Santana para os alunos da rede municipal de São Cristovão.
