A iniciativa de um portal on-line reforça o compromisso do Governo de Sergipe com a transparência ativa, para que todos os cidadãos possam acessar e analisar dados
A Comissão Especial do Programa ICMS-Social se reuniu, nesta quinta-feira, 8, para tratar dos ajustes finais para lançamento do portal do programa. O objetivo do portal é disponibilizar para a sociedade todas as informações necessárias para os municípios e a sociedade em geral compreenderem melhor o funcionamento do programa, abrangendo o seu histórico, legislação, painéis de dados e, inclusive, os resultados dos índices apurados pela primeira vez no ano de 2023.
O Programa ICMS-Social é uma política pública de grande importância para o desenvolvimento do nosso estado, tendo em vista que distribui os recursos de ICMS pertencentes aos municípios de acordo com os seus resultados em saúde e educação, fortalecendo o regime de colaboração entre Estado e municípios.
Para o Governo do Estado, a iniciativa de um portal on-line para o Programa ICMS-Social reforça o compromisso com a transparência ativa, ao contribuir para que todos os cidadãos possam acessar e analisar os dados, indicadores e índices do programa, bem como ao apoiar os gestores municipais na melhoria de suas políticas públicas relacionadas à saúde e educação.
se.gov.br
