As vagas para o evento promovido pelo Governo de Sergipe são limitadas para participação em dois dias de imersão em temas como acesso a políticas públicas, transferências de recursos da União e muito mais
Estão abertas as inscrições para o 26º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – etapa Sergipe, que será realizado nos dias 7 e 8 de março, na capital sergipana. O encontro é voltado para gestores, servidores e membros de órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como para órgãos de controle e organizações da sociedade civil. Toda a programação ocorrerá na Universidade Tiradentes, campus Farolândia, em Aracaju.
O Fórum é promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Especial de Representação de Sergipe em Brasília (Serese), em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e conta com o apoio da Prefeitura de Aracaju, da Federação dos Municípios Sergipanos (Fames) e da Universidade Tiradentes (Unit).
Os Fóruns Regionais ocorrem em diversas unidades da Federação e buscam promover maior integração entre os parceiros da Rede de Parcerias, rede de governança colaborativa que tem como objetivo melhorar a qualidade do gasto público e a efetividade das políticas públicas implementadas a partir das transferências e parcerias da União e aprimorar a gestão de projetos de investimento em infraestrutura.
“O Fórum vai colocar na mesma mesa o Governo Federal, estadual, municípios, órgãos de controle e organizações da sociedade civil para discutir as transferências de recursos e as parcerias com a União. É uma grande oportunidade para construirmos uma gestão ainda mais eficiente, transparente e focada na eficácia e na efetividade das políticas públicas”, pontuou o secretário especial de Representação de Sergipe em Brasília em exercício, Luciano Filho.
Inscrições
As vagas são limitadas e gratuitas e as inscrições para o 26º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – etapa Sergipe devem ser realizadas no hotsite do evento: www.se.gov.br/forumredeparcerias.
Informações e dúvidas podem ser direcionadas para a Secretaria Especial de Representação de Sergipe em Brasília, pelo e-mail representacao.df@serese.se.gov.br ou no telefone 61 3424-9400.
Rede de Parcerias
Com mais de 220 membros, a Rede de Parcerias, instituída pela Portaria Seges/MGI nº 4.890, de 28 de agosto de 2023, desenvolve, por meio da governança colaborativa, ações voltadas à melhoria da gestão das parcerias que envolvem colaboração mútua e interesse público e recíproco (Decreto nº 11.271/2022), e dos projetos de investimentos em infraestrutura registrados no obrasgov.br.
A rede surgiu em 2015, a partir da necessidade de identificar oportunidades de melhoria na gestão das transferências discricionárias e de propor medidas para aperfeiçoar os respectivos procedimentos e normatização.
Programação
7 de março – quinta-feira
Local: Universidade Tiradentes, campus Farolândia
8h – Credenciamento e coffee break
9h – Cerimônia de abertura
10h – As Adesões ao Obrasgov.br e a Rede de Parcerias
10h30 às 12h – Painel 1: Atuação em Rede para o sucesso das Transferências e Parcerias da União
12h às 13h30 – Almoço
13h30 às 15h – Painel 2 – Acesso às Políticas Públicas da Saúde
Previne Brasil; e-Gestor; Portaria no 544/2023; InvestSUS
15h às 16h30 – Painel 3 – A importância da governança em Obras Públicas e retomada das obras paralisadas: Novo PAC – próximos passos, Obrasgov.br e Painel de obras
16h30 às 16h45 – Intervalo
16h45 às 17h30 – Painel 4 – Acesso às Políticas de Assistência Social
SIGTV; Transferência de recursos aos Fundos estaduais e municipais; Programa de Aquisição de Alimentos
17h30 – Encerramento 1º dia
8 de março – sexta-feira
Local: Universidade Tiradentes, campus Farolândia
8h – Coffee break
9h às 10h30 – Painel 5 – Governança e Gestão Pública na Administração Pública Estadual e Municipal
10h30 às 12h – Painel 6 – Acesso às Políticas Públicas de Cultura e Educação
Retomada das obras do FNDE; atualização das informações cadastrais no PAR; Política Nacional Aldir Blanc
12h às 13h30 – Almoço
13h30 às 15h – Painel 7 – Acesso às Políticas para Mulheres
CRAM; Plano Nacional para as Mulheres; Casa da Mulher Brasileira; Boas práticas.
15h às 16h – Emendas parlamentares
16h – Encerramento do evento
se.gov.br
