A partir desta segunda-feira, 20, entra em vigor o projeto de lei nº 283/2022 enviado pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa, há pouco mais de três meses, que modifica a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias (ICMS) de 18% para 22%.
Como consequência, os efeitos dessa medida podem já ser percebidos pelo consumidor a partir de hoje. Por exemplo, os preços dos combustíveis nas bombas podem aumentar até R$ 0,30 por litro.
Entre os 12 Estados com reajuste do ICMS, Sergipe registrou o maior aumento percentual.
Na lista a seguir, alíquota geral do ICMS:
- Acre – de 17% para 19% – a partir de 1º de abril
- Alagoas – de 17% para 19% – a partir de 1º de abril
- Amazonas – de 18% para 20% – a partir de 29 de março
- Bahia – de 18% para 19% – a partir de 22 de março
- Maranhão – de 18% para 20% – a partir de 1º de abril
- Pará – de 17% para 19% – a partir de 16 de março
- Paraná – de 18% para 19% – a partir de 13 de março
- Piauí – de 18% para 21% – a partir de 8 de março
- Rio Grande do Norte – de 18% para 20% – a partir de 1º de abril
- Roraima – de 17% para 20% – a partir de 30 de março
- Sergipe – de 18% para 22% – a partir de 20 de março
- Tocantins – de 18% para 20% – a partir de 1º de abril
➥ Com informações da Fan F1
NE Notícias
