No aniversário de Aracaju de 168 anos de existência, comemorado nesta sexta-feira, dia 17 de março, as várias categorias de servidores públicos municipais desejam um futuro melhor para a capital sergipana com melhores condições de trabalho e valorização profissional para quem diariamente ‘faz a cidade acontecer’.
A Central Única dos Trabalhadores fez um levantamento junto aos sindicatos que são filiados no serviço público de Aracaju sobre a relação dos servidores com a gestão Edvaldo Nogueira (PDT).
Os nutricionistas da Prefeitura de Aracaju, profissionais de nível superior que atuam na prevenção, promoção, recuperação e manutenção da saúde da população aracajuana, bem como em Serviços de Referência de todo o Estado, e que contribuem significativamente para a redução dos gastos públicos, continuam recebendo as piores remunerações, conforme explica Mychelyne Guerreiro, coordenadora geral do SINDINUTRISE (Sindicato de Nutricionistas e Técnicos em Nutrição e Dietética do Estado de Sergipe).
“Edvaldo concedeu 10% de reajuste linear aos servidores da saúde em 2022, porém não contemplou perdas inflacionárias acumuladas. A luta por mais dignidade e valorização das categorias da saúde continua, em especial para Nutricionistas, Fisioterapeutas, Farmacêuticos, Psicólogos, Fonoaudiólogos e Terapeutas Ocupacionais. Esses trabalhadores merecem mais dignidade e valorização salarial para se alimentar, se sustentar e sustentar suas famílias. A dignidade não espera, já passou da hora de honrar esses profissionais”, declarou Mychelyne.
Presidente do SACEMA (Sindicato dos Agentes de Saúde e Endemias do Município de Aracaju), Carlos Augusto criticou a falta de diálogo da Prefeitura com os sindicatos dos servidores públicos municipais. “Ao longo desses 6 anos de mandato, tivemos apenas uma oportunidade de reunirmos com a pessoa do prefeito. Estamos com uma grande pauta que é o pagamento do Piso Nacional, conquistado pela EC 120 de 2022. Nesta, a Prefeitura ainda não fez o pagamento, mesmo recebendo cerca de R$ 2,7 milhões por mês do Governo Federal para este fim”.
O presidente do SACEMA também cobrou concurso público para diminuir a sobrecarga dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate a Endemias. “Estamos a quase 15 anos sem concurso público e, com isso, há uma sobrecarga de trabalho pelo crescimento populacional e diminuição de trabalhadores. Constatamos, ao longo desses anos, o desinvestimento na atenção básica (Porta de entrada do SUS), sem capacitações, sem treinamento e sem cuidado com a saúde do trabalhador e da população. Uma verdadeira precarização dos serviços para justificar a privatização do sistema. Por tudo isso, nós Agentes de Saúde, não temos o que comemorar”, resumiu Carlos Augusto.
Da mesma forma, os Assistentes Sociais da Prefeitura e Aracaju cobram mais valorização, condições de trabalho e mais apreço com o serviço social que atende a população em situação de vulnerabilidade social em Aracaju.
O coordenador geral do SINDASSE (Sindicato dos Assistentes Sociais de Sergipe), Ygor Machado, explicou que Aracaju sempre foi referência na política de assistência social, o que mudou radicalmente.
“Esta gestão está sendo desastrosa para a assistência social. Os equipamentos estão ‘entregues às baratas’, caindo aos pedaços, literalmente. Estamos numa situação complicada. Acionamos o Ministério Público e pedimos a intervenção da Defesa Civil sobre a situação degradante. Há falta de servidores para atuar na alta demanda, e ainda por consequência da pandemia a política de assistência social tem sido demandada cada vez mais. A população está sofrendo com o atendimento prestado na assistência social pela falta de gestão da Prefeitura de Aracaju”, observou Ygor Machado.
O coordenador do SINDASSE afirmou que os assistentes sociais que atuam na Saúde tiveram um reajuste um pouco melhor em 2022, um índice de 10%, em relação aos demais que receberam apenas 5% de reajuste. O SINDASSE denuncia que a Prefeitura não cumpre a reposição salarial dos assistentes sociais conforme a tabela implementada e cumprida na Prefeitura de João Alves. Assim, para ter acesso à reposição salarial que é o seu direito, os assistentes sociais têm que ingressar na Justiça.
O SINDASSE também criticou a abertura de consulta pública para um projeto de Parceria Público Privado no SUS. “Isso nada mais é do que a entrega das unidades básicas de saúde para a iniciativa privada, inclusive para contratação de serviço, manutenção, e prestação de serviços na área de saúde. É grave, causa a desassistência e um atendimento mais preocupado com o lucro do que com a saúde da população. Os assistentes sociais, servidores públicos municipais, não tem nada a comemorar neste aniversário da nossa capital”, afirmou Ygor Machado.
Os professores, através do SINDIPEMA (Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju), denunciam que a gestão de Edvaldo Nogueira nunca cumpriu a lei do piso do Magistério. “Em relação à educação pública, temos muitos enfrentamentos ainda. A Prefeitura não investe o mínimo de 25% na educação. Este ano, muitas crianças e adolescentes não tiveram o acesso à educação garantido. Não houve a oferta suficiente de matrícula para atender à comunidade aracajuana, além da falta de planejamento da Secretaria Municipal de Educação (Semed) de autorizar reformas e demolição de escola sem a devida realocação dos alunos”, afirmou a professora Patrícia Seixas, dirigente do SINDIPEMA.
Para a professora Patrícia Seixas, a prefeitura municipal de Aracaju ainda precisa avançar muito para oferecer uma educação pública de qualidade social.
“É preciso garantir o acesso à educação e a permanência dos estudantes na escola, o que não temos visto em nossa cidade. Edvaldo sempre atuou com muito descaso e desrespeito em relação aos servidores públicos municipais. Em 2022 a Prefeitura fez uma manobra para, na prática, quebrar a paridade entre ativos e aposentados, criando uma gratificação especial de atividade (GEA). Assim, os/as professores/as aposentados/as foram extremamente prejudicados/as, causando o empobrecimento da categoria e a desvalorização de modo geral”, declarou a professora Patrícia Seixas.
Já os agentes de trânsito de Aracaju ainda guardam esperanças de que até o fim desta gestão serão atendidos com a implementação do Plano de Carreira da categoria.
O presidente do SINDATRAN (Sindicato dos Agentes de Trânsito de Aracaju), Ariosto Lucena, explicou que os agentes de trânsito passaram toda a gestão tentando dialogar com o prefeito, mas sem sucesso. Apenas em janeiro de 2023 a situação mudou.
“Conseguimos apresentar nossa proposta de Plano de Carreira e estamos aguardando o retorno da Prefeitura. A expectativa e promessa do prefeito é que o nosso plano de carreira será instituído em maio, que é a nossa data base. A gente percebe que chegou a vez do nosso merecido Plano de Carreira, tendo em vista que a nossa categoria tem uma remuneração inferior em relação às outras categorias de servidores da prefeitura. A gente espera que o resultado de tanta negociação, espera e luta resulte num plano de carreira justo para a nossa categoria”, afirmou Lucena.
CUT Sergipe
