Ontem assistimos, estarrecidos, a mais um episódio de terror no nosso país. Destacamos “mais um” porque não é de hoje que a educação federal vem sofrendo ataques em diversas frentes desde o início do atual governo brasileiro. Para não ir distante, basta observar a própria UFS, que passou pela violação à consulta à comunidade na escolha dos/as reitores/as, onde um golpe foi efetuado, com vistas à colocação do atual reitor e inviabilizando, assim que a comunidade universitária manifestasse seu voto.
Além da fragilização da democracia e autonomia universitária promovida por este governo, existe um contexto de “asfixia financeira” (FILHO, 2021) sendo gradualmente implantado, na medida em que os recursos orçamentários despendidos têm sido inversamente proporcionais e cada vez mais diminutos, frente aos avanços e crescimentos já conquistados pela democratização de ensino.
Desta vez, o episódio de nossa asfixia que veio à tona ontem (05), foi quando recebemos a notícia de um novo corte de recursos, de modo a comprometer o funcionamento das nossas instituições federais de ensino. Não parece coincidência que este golpe ao orçamento da educação tenha vindo, justamente, nesse momento, no qual o país está vivenciando o processo eleitoral em que o governo Bolsonaro, disputando sua reeleição, apareça numa desvantagem de, aproximadamente, 6 milhões de votos nos resultados do primeiro turno e, para o segundo turno, não é apontado como preferido.
Assim sendo, os conluios e articulações políticas que o candidato à reeleição vem fazendo com os setores mais ultrajantes da política nacional que ainda o apoiam, têm levado ao aparelhamento da máquina estatal de maneira tal que não importa de onde o recurso saia: se da saúde ou educação pública, setores cujos usuários, em maioria, advêm das camadas mais empobrecidas, fragilizadas e que tendem a votar no candidato da oposição. Para o chefe do Poder Executivo, o mais relevante, nesse momento, é despejar dinheiro público em governos e prefeituras que o apoiam para sua manutenção no cargo à presidência. Nem que isto custe a vida da população!
Os números contingenciados para as IFE’s foram de 5,8%, o que corresponde a R$ 328,5 milhões de reais. Tal cenário compromete despesas já empenhadas pelas universidades e, inclusive, põe em xeque seus funcionamentos Vale ressaltar que este valor, quando somados aos cortes anteriores que foram realizados pelo governo, somam um total de R$ 763 milhões, aprovados para 2022.
Esta realidade só ratifica nosso compromisso com a única arma que temos contra Bolsonaro: a democracia, pois, como bem demarca Levitsky e Ziblatt (2018) “a democracia é um empreendimento compartilhado. Seu destino depende de todos nós.”
Nesta direção, o SINTUFS conclama toda comunidade para darmos uma resposta a este governo no dia 30/10. Enquanto esse dia não chega, é fulcral estarmos nas ruas e em todos os espaços que acessamos, construindo consensos pela via das articulações progressistas e estratégicas, para “salvar a democracia” dessa “recessão democrática” (LEVITSKY E ZIBLATT, 2018) que vivenciamos.
Chegamos a um limite que beira a escolha entre a morte versus a sobrevivência do que, minimamente ainda nos resta. Não é exagero afirmar que há um projeto de morte em execução. Contudo, não esqueçamos do que diz a Conceição Evaristo (2015): “Eles combinaram de nos matar, mas nós combinamos de não morrer”.
Sobreviveremos a esse CAOS!
EVARISTO, Conceição. A gente combinamos de não morrer. In.: Olhos d’Água. Rio de Janeiro: Pallas, 2015.
FILHO, H. N. H. A Universidade Pública Brasileira e o Processo de Desconstrução em Curso. In: Cortes no Orçamento das Universidades Federais: significados e efeitos. Salvador: EAUFBA, 2021.
LEVITSKY, Steven; ZIBLAT, Daniel. Como as democracias morrem. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.
