A atualização da Resolução nº 243/2007, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), que institui mecanismos de comprovação da aplicação dos recursos do Fundeb, foi tema de reunião no Ministério Público de Contas (MPC), nesta terça-feira, 16, entre o procurador-geral, João Augusto Bandeira de Mello, e o secretário de Estado da Educação de Sergipe, Josué Modesto dos Passos Subrinho.
Acompanhado de técnicos da Secretaria, o gestor apresentou aspectos que considera importantes na redação da nova norma. “O Tribunal está trabalhando nesta nova instrução e viemos trazer preocupações em relação ao teor”, comentou o secretário, acrescentando que as sugestões objetivam “tornar a gestão mais eficiente”.
Conforme Bandeira de Mello, os itens colocados na reunião serão analisados junto à equipe responsável pela elaboração da nova Resolução. “O professor Josué trouxe propostas que serão lidas e veremos a possibilidade de incorporação de algumas delas, sem prejuízo da possibilidade de outras reuniões, sempre para discutir assuntos da educação”, afirmou o procurador-geral.
Segundo ele, o diálogo com os jurisdicionados é sempre válido no exercício do controle externo: “É importante a participação do controle externo nessa função colaborativa para que os resultados aconteçam”.
Entre os presentes na reunião esteve ainda o superintendente executivo da educação estadual, José Ricardo de Santana.
Fotos: Cleverton Ribeiro
