O governador Belivaldo Chagas (PSD) anunciou nesta terça-feira (4) a redução da alíquota do ICMS sobre os combustíveis em Sergipe. De acordo com o governador, a redução será de 18% sobre o preço do litro da gasolina e do etanol, além dos serviços de energia e telecomunicações.
“Para baixar ainda mais o preço da gasolina, álcool, telecomunicações e energia, o Estado de Sergipe publicará no Diário Oficial da quarta-feira, 6, decreto que reduz para 18% a alíquota do ICMS”, anuncia Belivaldo, salientando que o estado já havia reduzido o imposto para o diesel e o gás de cozinha.
“Em Sergipe, o ICMS sobre o diesel já é de 18%, e sobre o botijão de gás, 12%”, lembra o governador.
Com a decisão governamental, o preço dos combustíveis em Sergipe, segundo estudos do governo federal sobre o impacto do pacote de medidas para tentar conter a alta dos preços, terá redução de 23% para a gasolina, que deve ter o litro comercializado a R$ 5,72. Já o etanol, terá uma redução de 12%, em média, com o litro reduzido para R$ 5,28 nas bombas.
O Governo de Sergipe, juntamente com outros estados, é autor de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que pede a inconstitucionalidade da lei que reduziu o ICMS nos estados.
Por Redação
Foto: Arthuro Paganini/Supec
