Um dos principais objetivos da Prefeitura de Aracaju é tornar a capital cada vez mais sustentável, consequentemente, garantir um futuro mais digno para as próximas gerações. Neste sentido, é importante que a população esteja engajada, juntamente com a gestão municipal, sobretudo no que diz respeito à diminuição de resíduos sólidos descartados de forma incorreta na cidade.
Segundo o secretário municipal do Meio Ambiente, Alan Lemos, em 2021, foram registrados 846 casos de descarte irregular de resíduos, número superior ao registrado no ano de 2020, quando foram computados 544 casos.
“É esse tipo de comportamento que a gente precisa coibir, quer seja pela educação ambiental, quando for o caso, quer seja com os instrumentos de autuação”, pontua o secretário.
Alan Lemos explica que Aracaju é cercada por rios e cursos d’água e esses descartes irregulares acabam, de uma forma ou de outra, chegando a esses locais.
“Imagine que parte dessas águas são consumidas pelas pessoas e quanto maior for a quantidade de resíduos, maior o custo de tratamento, que é compartilhado por toda a sociedade. Além disso, há prejuízos também para a fauna e flora. Então, estamos falando de um conjunto de danos, tanto ambientais quanto de saúde pública”, frisa o gestor.
Serviços
Para que o descarte dos resíduos seja realizado corretamente, a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) disponibiliza serviços nos bairros da capital, tais como as Estações de Entrega Voluntária de Resíduos Sólidos (Ecopontos), onde os cidadãos podem descartar, de forma adequada, resíduos como vidro, papelão, ferro e resíduos da construção civil; o cata-treco, que recolhe materiais que não têm mais serventia, ocupam espaço, acumulam sujeira nos quintais dos cidadãos; a limpeza regular, que atua cotidianamente para assegurar a eficácia da rede de drenagem pluvial do município, principalmente nos canais que cortam a capital sergipana.
De acordo com Alan Lemos, “Aracaju possui um sistema de coleta de resíduos espetacular, um dos melhores do Brasil”. Não há razão, do ponto de vista lógico, para que as pessoas insistam no comportamento que atenta contra a saúde, a flora, fauna, tendo em vista todas as ações da Sema”.
Crime ambiental
De acordo com a lei municipal nº 4.452/2013, a prática de descarte irregular de resíduos é considerada crime ambiental. Atos deste tipo podem ser denunciados à Sema, por meio do número 3225-4173, pelo WhatsApp 79 998135-6961; ou por meio da plataforma digital AjuInteligente. A punição para quem descartar irregularmente resíduos sólidos é auto de infração, com multa que varia entre R$1 mil e R$1 milhão.
De acordo com Alan Lemos, a ação da Sema é de controle, ao fazer o monitoramento e receber as denúncias de descarte irregular de resíduos. A atuação pode ser proativa, ao verificar as ocorrências, ou mediante provocação, que ocorre essencialmente via AjuInteligente. “Nós designamos uma equipe de controle para primeiramente identificar a ocorrência e depois, se possível, o autor” completa o secretário.
AAN
