A Campanha Destinar, uma parceria entre a Prefeitura de Aracaju, Governo do Estado, Conselho Regional de Contabilidade e Delegacia da Receita Federal, apoiada pelo Poder Judiciário de Sergipe, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Federal e o Ministério Público de Sergipe, incentiva pessoas físicas que declaram Imposto de Renda (IRPF) a contribuir com até 6% para instituições de apoio a crianças, adolescentes e idosos.
Segundo a secretaria da Assistência Social de Aracaju, Simone Santana, para ser beneficiada com os recursos, as instituições precisam estar vinculadas aos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente e dos Idosos, e ter um trabalho voltado para o público afim. “As instituições apresentam projetos, estes são analisados pelos conselhos e quando aprovados, através do edital, recebem o recurso”, explica a gestora.
Ao declarar o IR, o cidadão pode direcionar 6% do imposto para os respectivos Fundos Municipais, de modo a contribuir com a população assistida pelas instituições cadastradas no Conselho da Criança e do Adolescente e Conselho dos Idosos. “São contribuições valiosas e Aracaju é o único município do estado que tem o Conselho do Idoso habilitado a receber.”, complementa a secretária.
Simone salienta, ainda, que a campanha é coordenada e pensada pela Receita Federal, para a qual as instituições beneficiadas devem apresentar as devidas prestações de contas. “Além disso, é feito o acompanhamento efetivo tanto dos conselhos quanto da própria coordenação da Destinar”, afirma.
Instituições cadastradas
Ao realizar a contribuição com o percentual do IRPF aos Fundos Municipais da Campanha Destinar, os contribuintes viabilizam recursos para instituições sociais cadastradas e habilitadas. Foram contempladas no último edital, as seguintes instituições: Oratório Festivo São João Bosco (Projeto Ressignificar); Instituto Pedagógico de Apoio à Educação dos Surdos de Sergipe – Ipaese (Projeto de Formação e Aperfeiçoamento em Libras e Português); Instituto Rahamin (Projeto Jardim dos Anjos); Projeto Esperança (Projeto R.A.I.A); Instituto Canarinhos (Projeto Cultura, Educação e Cidadania); Grupo de Apoio à Criança com Câncer em Sergipe- GACC (Projeto Aprender Brincando); Centro de Integração Raio de Sol – Ciras (Projeto Vidas em Movimento); Instituto Banese (Projeto Orquestra Jovem de Sergipe); Lar Infantil Cristo Redentor – Licre (Projeto Artes e Encantos); Associação Beneficente Santa Terezinha do Menino Jesus – ABTJUS (Projeto Caminhos da Esperança).
Como contribuir
A autorização da destinação é realizada durante a declaração do IR no modelo completo, no portal da Receita Federal. Ao optar pelo modelo completo na declaração, o contribuinte deve indicar a intenção de realizar a destinação.
Para isso, basta utilizar a aba “Doações Diretamente na Declaração – ECA” e/ou “Doações Diretamente na Declaração – Idoso”. Lá, o próprio programa de preenchimento gera o documento de arrecadação apropriado (Darf). Após o processo, por meio do site www.destinar-se.com.br é possível acompanhar a aplicação dos recursos destinados.
AAN
