O procurador-geral de Aracaju, Sidney Amaral, tomou posse como presidente do Fórum Nacional de Procuradores Gerais das Capitais, tendo como vice o procurador-geral de Teresina/PI, Aurélio Lobão, e como secretário o procurador-geral de Florianópolis/SC, Rafael Poletto dos Santos.
A eleição da diretoria, que tem mandato de um ano, ocorreu durante a 82ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizada em Curitiba, no último dia 24. Para Sidney Amaral, “é um orgulho muito grande que os procuradores-gerais das capitais tenham escolhido um aracajuano para representá-los”.
“Essa não é uma associação de classe, no sentido de que ela não representa os interesses exclusivos da categoria, mas tem a função de defesa do próprio papel do município enquanto ente da federação, com o acompanhamento dos processos legislativos e modernização dos processos eletrônicos nos tribunais. É uma associação importante por estar na vanguarda das discussões dos principais temas da advocacia pública e da defesa dos interesses dos municípios”, explica o procurador-geral de Aracaju, Sidney Amaral.
O Fórum
O Fórum Nacional de Procuradores Gerais das Capitais tem como objetivo principal fazer uma articulação nacional dos procuradores para lutar pelas pautas municipalistas, discutindo os problemas comuns enfrentados e compartilhando as soluções que estão sendo desenvolvidas.
Os membros do Fórum se reúnem mensalmente, formando comissões para realizar análises de casos concretos de interesse dos municípios, levantando a discussão de pautas como reforma tributária, nova legislação administrativa, lei de licitações, parcerias público-privadas e outros temas de relevância.
