Dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), estiveram reunidos, nesta terça-feira, 15, em Brasília, para defender o socorro ao transporte público, que se encontra em grave crise. Articulada pela entidade, a mobilização teve como foco sensibilizar os senadores para aprovação do Projeto de Lei 4.392/21, que direcionará recursos da União para subsidiar o setor, e que está pautado para apreciação da Casa nesta quarta-feira, 16. Responsável por liderar o diálogo com os líderes do Senado, o prefeito de Aracaju e presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, avaliou a série de reuniões como “um dia muito produtivo e importante”.
“Começamos com uma reunião extraordinária, com o líder do MDB no Senado, que é o relator do Projeto da Gratuidade, senador Eduardo Braga, que foi muito simpático ao nosso projeto. Além de se colocar à disposição, ele incorporou o projeto para discutir com outros senadores, já apresentou sugestões e garantiu que vai preparar o relatório para amanhã ir para votação no Plenário. Discutimos também com o presidente do Senado, através de uma audioconferência, e, tivemos uma reunião com o senador Nelsinho Trad, que é o autor do projeto. Também estivemos com os líderes partidários. Essas reuniões me encheram de esperança, de que nesta quarta-feira o projeto será aprovado e daremos um grande passo para enfrentarmos a crise no transporte coletivo do nosso país”, destacou Edvaldo.
As agendas tiveram início com um encontro entre o presidente da FNP, Edvaldo Nogueira; o prefeito de Porto Alegre/RS, Sebastião Melo, e o prefeito de Canoas/RS, Jairo Jorge, com o senador Eduardo Braga, relator do projeto que cria o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI). A reunião também contou com a participação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por audioconferência.
“Entendemos a importância do projeto, assim como entendemos a situação das Prefeituras e do sistema de transporte. Fui prefeito e sei como funciona. Por isso, estamos construindo um relatório que ajuda os municípios e que estabelece a fonte de recursos. Dialogamos com os autores do projeto, com os prefeitos e com o presidente do Senado, e, assim, construímos um acordo que seja o melhor para todos”, afirmou Braga.
Logo após, a comitiva liderada por Edvaldo se reuniu com o senador Nelsinho Trad, autor do Projeto de Lei. No encontro, o senador também se colocou à disposição e disse que, assim como os prefeitos, “quer ver o projeto aprovado”. Trad também lembrou que já esteve na posição de prefeito e, por isso, entende a situação vivenciada nas gestões, assim como a urgência do tema. “O projeto será consensuado para que seja aprovado”, frisou.
Dando continuidade à mobilização, os dirigentes da FNP dialogaram com líderes partidários para pedir apoio à aprovação do projeto. Eles estiveram com os senadores Lasier Martins (PODEMOS/RS), Paulo Rocha (PT/PA), e com a senadora Simone Tebet (MDB/MS).
O Projeto de Lei 4.392/21, de autoria dos senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Giordano (MDB-SP), institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI), a partir do qual a União repassará aos estados, Distrito Federal e municípios recursos para garantir a gratuidade para os maiores de 65 anos, prevista na Constituição. Com isso, a gratuidade deixaria de ser custeada pelos demais usuários, como ocorre atualmente, o que impactaria positivamente na composição da tarifa. Com a aprovação do projeto, os prefeitos se comprometem em não reajustar a tarifa do transporte público neste ano.
AAN
