O tabagismo é considerado a maior causa evitável isolada de adoecimento e mortes precoces em todo o mundo. A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que o tabaco mata mais de 8 milhões de pessoas por ano. Mais de 7 milhões dessas mortes resultam do uso direto, enquanto cerca de 1,2 milhão é o resultado de não-fumantes expostos ao fumo passivo. Como forma de diminuir o consumo do cigarro no Brasil e viabilizar mais recursos para o diagnóstico e tratamento do câncer de mama, o deputado federal João Daniel (PT/SE) apresentou na Câmara o projeto de lei 3478/2021. A propositura visa aumentar a tributação sobre o comércio de cigarros, ao elevar em 50% o aumento da contribuição para o PIS/Cofins e destinar o produto desta arrecadação ao diagnóstico e tratamento de câncer mama.
Para o ano de 2021, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima 66.280 casos novos de câncer de mama, o que representa uma taxa ajustada de incidência de 43,74 casos por 100 mil mulheres.
O tabagismo é uma doença crônica causada pela dependência à nicotina presente nos produtos à base de tabaco. De acordo com informações do Inca, a mulher começou a fumar depois do homem, mas, a partir do século XX, houve um aumento no número de mulheres fumantes. Essa tendência de crescimento do tabagismo feminino é uma preocupação a mais para a saúde pública, considerando os prejuízos à saúde da mulher e o aumento das doenças relacionadas ao tabaco.
As estatísticas apontam que, no Brasil, o tabagismo entre os homens vem diminuindo, enquanto entre as mulheres tem se mantido estável. As mulheres também são alvos estratégicos da indústria do tabaco, considerando que novos usuários são necessários para substituir os atuais fumantes que correm o risco de adoecer e morrer prematuramente devido às doenças causadas pelo uso do tabaco.
João Daniel destaca que as principais causas de morte na população feminina são, em primeiro lugar, as doenças cardiovasculares (infarto agudo do miocárdio e acidente vascular encefálico); em segundo, as neoplasias malignas (mama, pulmão e colo de útero) e, em terceiro, as doenças respiratórias. “E essas três causas podem estar relacionadas ao tabagismo. Lamentavelmente, a pandemia também trouxe desdobramentos à saúde mental e uma pesquisa recentemente divulgada pela Fiocruz revelou que 34% dos fumantes brasileiros aumentaram a quantidade de cigarros consumidos neste período”, observou.
O parlamentar acrescentou que, apesar de se constatar a diminuição do uso do tabaco no Brasil, nas últimas duas décadas, e o aumento dos impostos sobre o cigarro, o que contribuiu para a diminuição do consumo e, consequentemente, a diminuição de doenças causadas pelo tabagismo, é conveniente elevar em 50% o aumento da contribuição para o PIS/Cofins e destinar o produto desta arrecadação ao diagnóstico e tratamento de câncer mama.
Por Edjane Oliveira, da Assessoria de Imprensa
