No último dia 21, em reunião realizada no bairro Santos Dumont, teve início a rodada de audiências públicas para discutir a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Aracaju. Na mesma semana, no dia 23, foi realizada a segunda audiência, no Santo Antônio.
As consultas públicas representam um importante avanço na elaboração do Plano Diretor, que tem como objetivo estabelecer as diretrizes para ordenar o desenvolvimento da cidade, projetando metas para garantir um futuro planejado e sustentável para a capital.
Até outubro, serão realizadas mais seis consultas públicas, contabilizando oito encontros com a população, que pode sugerir mudanças e ajustes no documento, que é elaborado a partir das demandas das áreas estratégicas e das necessidades dos aracajuanos.
O prefeito Edvaldo Nogueira destaca que o Plano Diretor estabelecerá as balizas para o desenvolvimento da cidade. “O Plano Diretor organiza o presente e projeta o futuro. E o futuro está ligado ao crescimento sustentável. Esse é o lema que estamos defendendo e por isso mesmo o planejamento é tão importante, para que Aracaju cresça de maneira inclusiva, tornando-se um espaço melhor para todos”, expressa.
Participação popular
O secretário municipal da Infraestrutura e presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Sérgio Ferrari, avalia a participação popular na revisão do Plano Diretor como muito importante. “É fundamental ouvir o que a comunidade tem a dizer. O Plano Diretor apresenta uma série de aspectos técnicos, relativos aos engenheiros e arquitetos, e tem os aspectos da população e de sua vivência”, destaca.
Ferrari explica que o papel da gestão pública é ouvir as propostas dos aracajuanos, analisá-las e incluir aquelas que foram viáveis no Plano Diretor. “A população apresenta as demandas que expressam a cidade que elas desejam. Nós ouvimos e buscamos traduzir em itens do Plano Diretor. Estamos muito satisfeitos com as audiências e espero que a população continue contribuindo”, declara o secretário.
As próximas audiências acontecerão nesta terça-feira, 28, no bairro América, na Emef Teixeira Lott. No dia 30 de setembro, será realizada no bairro Ponto Novo, na sede da Emurb. No dia 5 de outubro, ocorrerá no bairro Atalaia, na Emef Anísio Teixeira. Já no dia 7 de outubro será no bairro Bugio, na Emef Manoel Bonfim; e no dia 13, no São José, no Colégio Estadual Atheneu Sergipense. O cronograma se encerrará no dia 14 de outubro, no bairro Areia Branca, na Emef Professor Florentino Meneses.
Etapas
Definida como uma das prioridades da gestão municipal, a revisão do PDDU foi retomada em 2018 sob a coordenação da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra). O trabalho passou por etapas complexas de estudo, discussões, relatórios e visitas técnicas até chegar à atual versão, que está na fase de consulta pública.
Após encerramento das consultas e audiências públicas, a Seminfra sistematizará as contribuições e fará um debate interno com o corpo técnico para saber quais sugestões são viáveis de serem agregadas ao documento.
Concluída essa etapa, o Plano Diretor terá a minuta finalizada, e será apresentado ao Conselho de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município de Aracaju (Condurb) e enviado à Câmara Municipal de Aracaju para apreciação dos parlamentares.
