A Prefeitura de Aracaju passará a transmitir ao vivo, no seu canal do YouTube (https://www.youtube.com/eajucom), as audiências públicas de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). A próxima audiência será realizada às 18h30 desta quinta-feira, dia 30, no bairro Ponto Novo, na sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb).
Secretário municipal da Infraestrutura e presidente da Emurb, Sérgio Ferrari, pontua que a transparência nas ações é um dos pré-requisitos para o desfecho das principais intervenções realizadas da Prefeitura.
“Na consulta ou na audiência pública, o nosso maior interesse é que as pessoas estejam engajadas e participando da revisão do Plano Diretor. Para isso, estamos dando transparência completa em tudo o que envolve o processo, como no anteprojeto, nos anexos, mapas e demais documentos. Agora, com a transmissão no YouTube, estamos ampliando a possibilidade de envolvimento da população, que poderá acompanhar a audiência, via internet, caso não consiga comparecer presencialmente. É um mecanismo importantíssimo para consolidar ainda mais as nossas intenções democráticas no PDDU”, frisa Ferrari.
O cronograma de audiências públicas sobre o PDDU será encerrado no dia 14 de outubro e contemplará todos os bairros da capital, os quais estão divididos em oito zonas da cidade para realização dos debates. Até o momento, as reuniões junto à população já aconteceram nos bairros Santos Dumont, Santo Antônio e América.
Para mobilizar a sociedade, o Município disponibilizou carros de som, circulando nos bairros, com o intuito de aumentar o engajamento popular.
A revisão do PDDU é uma das prioridades da gestão municipal e foi retomada em 2018, sob a coordenação da Emurb. O trabalho passou por etapas complexas de estudo, discussões, relatórios e visitas técnicas até chegar na atual versão.
Mesmo com o início das audiências, a fase de consulta pública continua disponível pelo site aracaju.se.gov.br/pddu. Até o dia 5 de outubro, a população pode conferir, no endereço eletrônico, o anteprojeto, mapas, demais anexos e contribuir com sugestões.
Cronograma
Na próxima semana, o ciclo de audiências será iniciado no bairro Atalaia, no dia 5 de outubro, com audiência na Emef Anísio Teixeira. Já no dia 7 de outubro será no bairro Bugio, na Emef Manoel Bonfim, e no dia 13, no bairro São José, no Colégio Estadual Atheneu Sergipense. O cronograma se encerrará no dia 14 de outubro, no bairro Areia Branca, na Emef Professor Florentino Meneses.
Plano Diretor
O Plano Diretor tem como função estabelecer as diretrizes para o ordenamento futuro do município, a partir de diagnósticos urbanos, protegendo o meio ambiente e assegurando o direito à cidade.
Após encerramento de consultas e audiências públicas, a Secretaria Municipal de Infraestrutura irá sistematizar e debater internamente as contribuições. Logo após, o Plano Diretor terá sua minuta finalizada, apresentada ao Conselho de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município de Aracaju (Condurb) e enviada à Câmara Municipal de Aracaju para apreciação dos parlamentares.
