Categoria cobra segurança sanitária, condições de trabalho e imunização (1ª e 2ª dose) dos profissionais da educação para retornar às atividades presenciais.
Na manhã de hoje (22/07), o Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju – SINDIPEMA, realizou assembleia geral virtual com a categoria para definir ações de luta. À ocasião, foi discutido questões salariais, retorno das aulas presenciais e condições de trabalho.
O SINDIPEMA tem visitado gradualmente as unidades de ensino, para dialogar com os profissionais da educação e fiscalizar a estrutura dos prédios escolares. “Não há condições de retorno presencial. Encontramos situações onde há unidades de ensino que não tem estrutura física e sanitária para garantir a segurança de professores, alunos e comunidade escolar. Só retornaremos com segurança sanitária e após imunização (1ª e 2ª dose) dos profissionais da educação”, afirmou o presidente do Sindipema, Professor Adelmo Meneses.
Em relação à segurança e condições de trabalho, foi deliberado:
- Retorno as aulas presenciais somente após a completam imunização dos profissionais das escolas
- Continuidade das aulas remotas até imunização da 2ª dose
- Continuidade das aulas remotas nas escolas que não apresentam condições físicas/ sanitárias
- Retorno gradual por series/ turmas de forma a garantir a preparação dos alunos para forma de convívio escolar (Protocolo Sanitário)
- Capacitação dos servidores de apoio e equipe diretiva sobre as medidas de segurança na área de saúde
- Garantia de EPIS para aluno e profissionais da escola e materiais de higienização/ desinfecção ambiental
- Encaminhar ao Conselho, órgão colegiado e deliberativo pelo monitoramento, a deliberação das condições sanitárias do retorno presencial e de suspensão das aulas em caso de incidência de contagio no ambiente escolar.
- Construir cartilha educativa para pais e alunos sobre o protocolo de segurança sanitária.
- Documento norteando o retorno às aulas presenciais.
Em reunião com a SEMED, a direção do SINDIPEMA reiterou a necessidade e urgência do auxílio tecnológico que atenda a todos professores regentes e professores contratados. O sindicato está fazendo um levantamento com especificações dos equipamentos para os professores, como computador, celular, internet e velocidade de conexão.
Sobre esses pontos de pauta, a categoria deliberou:
- Enviar à SEMED uma proposta de ajuda de custo e auxilio internet para todos os professores e gestores, incluindo os professores do PSS.
- Entrar com mandado de segurança para suspensão do GIER.
- Manter os registros da Ed. Infantil no relatório físico no ano letivo de 2021.
Questões salariais
Em relação a complementação do piso salarial a partir de agosto de 2020 até a presente data, a prefeitura de Aracaju institucionalizou o abono de complementação. O SINDIPEMA denunciou ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público o descumprimento da lei do piso. A assessoria jurídica do sindicato judicializará individualmente.
A Ação judicial, aberta pelo SINDIPEMA, referente aos reajustes salariais dos anos 2017, 2018 e 2019, foi julgada improcedente pelo Tribunal de Justiça de Sergipe e no STJ. A Assessoria Jurídica do sindicato recorrerá da decisão.
As ações dos 20% e interníveis/ interletras (processos entre os anos de 1991 e 1996), já estão em fase de conclusão. Posteriormente o SINDIPEMA convocará uma plenária com os professores e/ou herdeiros beneficiados.
O presidente Adelmo Meneses informou a categoria sobre a vitória, em primeira instancia, da ação judicial impetrada pelo SINDIPEMA sobre o desconto previdenciário inserido no 1/3 de férias dos professores ativos.
