A diretoria do Seese, acompanhada dos dirigentes sindicais do Sinodonto, Sinpsi, Sintama e Sintrafa estiveram reunidos com a secretária estadual de Saúde, Mercia Feitosa, na manhã do dia 06/07, para tratar das condições de trabalho; valorização remuneratória e o indicativo de paralisação.
Três dias após a reunião, ou seja, no dia 09/07, os sindicalistas realizaram uma assembleia conjunta com suas bases para informar todos os acordos realizados e demais esclarecimentos. Juntaram-se ao chamamento de assembleia conjunta com os sindicatos mencionados o Sindinutrise, Sindasse, Sintelab e Sindifarma. Durante a assembleia, os trabalhadores aprovaram os encaminhamentos da reunião de negociação com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e agendaram para a segunda semana de agosto uma nova assembleia de avaliação. Se a Secretaria não cumprir com o acordo, será deliberado indicativo de paralisação.
Cerca de 80% dos pleitos dos trabalhadores vinculados à SES, sejam eles celetistas, estatutários, credenciados e/ou contratados via PSS, foram negociados com a gestão estadual. Na ocasião, a presidenta do Seese, Shirley Morales, requisitou que a SES entregue aos Sindicatos a redação final com as 09 (nove) cláusulas econômicas do ACT-FHS que estavam pendentes. O prazo acordado para a entrega da redação foi até o final de julho, para em seguida os pontos serem discutidos com as categorias apresentando contrapropostas na Mesa de Negociação do ACT.
Ainda em relação ao ACT da FHS, bem como, o PER – Plano de Emprego e Remuneração, os sindicalistas solicitaram que as reuniões voltassem a ser realizadas de imediato, pois o prazo acordado para retomar a negociação do PER foi o mês de fevereiro, e até o momento (julho), não houve reuniões. A gestão prontificou-se em agendar uma reunião o quanto antes para discutir esses dois temas.
Em relação aos estatutários, foi levantado as pautas da Recomposição Salarial, bem como, a criação de Gratificação de Incentivo do Enfrentamento à Pandemia, uma vez que esses trabalhadores não possuem os benefícios dos acordos coletivos de trabalh. Sendo assim, o Seese solicitou que a SES coordenasse uma reunião com a SEFAZ e SEAD para debater sobre essa pauta. Os sindicalistas chamaram atenção para a existência do parecer favorável do TCE quanto à revisão salarial anual, independente da vigência da Lei Complementar nº 173/2020. A gestão atendeu o pedido e comprometeu-se em agendar uma reunião com as outras Secretarias para tratar desse tema.
Os pontos de pauta que envolviam os celetistas vinculados diretamente SES, mais precisamente os trabalhadores do SAMU, a gestão também se comprometeu em agendar reunião no início de agosto para debater o novo ACT. Ficou combinado que os Sindicatos deveriam enviar à SES o antigo ACT para que a gestão pudesse analisar e reformular novas propostas.
Já em relação ao desligamento dos profissionais contratados via PSS 2018/2019, que não receberam seus direitos de 13º salário proporcional e férias, as entidades sindicais solicitaram que a SES verificasse essa situação e pagasse os direitos dos trabalhadores.
A gestão informou que o desligamento dos trabalhadores antes de 2020 se deve a uma decisão judicial. Já os trabalhadores que foram credenciados e desligados, os sindicalistas alegaram que de julho/2020 à janeiro/2021 eles eram mensalistas e recebiam normalmente. A partir de fevereiro/2021 eles se transformaram em RPA e com isso, só recebem salário pelos dias trabalhados. A gestão estadual informou que a medida foi oriunda de orientação da PGE e que não podia fazer nada além do que já estava sendo feito. Dessa forma, os Sindicatos ficaram de realizar uma reunião com os profissionais do credenciamento para debater a possibilidade de ação coletiva.
Sobre as condições de trabalho, os dirigentes sindicais informaram que durante todo o enfrentamento à pandemia, os trabalhadores vivenciaram péssimas condições de trabalho e não tinham um espaço para serem ouvidos. Sendo assim, o Seese sugeriu a criação de uma Comissão Permanente para o enfrentamento da Pandemia com participação das representações sindicais para poder debater e encontrar maneiras de melhorar as condições de trabalho e assistência dos profissionais. A gestão atendeu o pedido dos Sindicatos e solicitou que eles enviassem um ofício pontuando os principais nós críticos para que as soluções fossem tomadas o quanto antes.
FONTE: Ascom Seese
