Foi publicada no Diário Oficial, a lei nº 8846, aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), de autoria da deputada Maisa Mitidieri (PSD). A lei teve como base a campanha “Sinal Vermelho Contra Violência Doméstica” criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), e tem sido vista como uma importante ferramenta de proteção às mulheres em estado de risco.
A lei tem a finalidade de oferecer mais segurança , amparo e proteção às mulheres vítimas de violência doméstica em Sergipe. Um ato simples que poderá salvar muitas vidas, como diz a deputada Maisa. “Com o desenho de um “X” vermelho na palma de uma das mãos, às vítimas poderão pedir apoio de atendentes de repartição pública, farmácia e outros estabelecimentos e eles acionam as autoridades policiais”.
Em um momento adverso como a pandemia em que as vítimas, muitas vezes, estão um período maior em companhia do seu agressor, campanhas que alertem e facilitem a denúncia poderão ajudar bastante essas pessoas. “As ações de combate à violência doméstica a qual se refere a lei, representará para o Estado um grande avanço, neste momento delicado em que há uma maior dificuldade em denunciar agressões”, afirma a parlamentar.
A atuação conjunta de toda a sociedade é de fundamental importância para que os objetivos da lei sejam alcançados com maior eficácia. “É um momento em que a união de todos será de suma necessidade. Juntos seremos sempre mais fortes e assim vamos buscando mecanismos de proteção às mulheres em situação de risco”, conclui Maisa.
