Durante entrevista a Márcio Prata, na tarde da última segunda-feira (22), o Deputado Estadual, Rodrigo Valadares, declarou que o Projeto de Lei que propõe a redução do ICMS será apresentado nesta terça-feira, 23, e aproveitou para detalhar como é cobrado o imposto e o impacto positivo que causará, caso seja aprovado.
“Vamos supor que, na refinaria, o litro de gasolina esteja hoje em torno de 2 reais, então todos os custos – transporte, impostos federais, margem de lucro das distribuidoras, enfim, o lucro de toda cadeia do combustível – é calculada em cima desse preço base. Já o ICMS, diferentemente, que é o maior encargo setorial que se tem, é calculado no preço final da bomba, ou seja, é calculado em cima de todo o custo novamente. Então você tem um imposto que tem um valor muito maior percentualmente e na prática, inclusive incidindo em bitributação, porque você calcula o imposto estadual em cima do imposto federal”, disse.
Atualmente, é cobrado 29% de alíquotas. A proposta do parlamentar é que esse percentual seja reduzido a 15%, tendo uma redução significativa no valor do combustível e, como ressalta o deputado, impactando à toda cadeia produtiva.
“Não é justo que as pessoas carreguem nas costas esse auto encargo que a gente vem sofrendo. Lembrando que o imposto sobre o combustível não incide apenas no bolso do trabalhador, mas também em toda a cadeia produtiva, de serviços à indústrias de Sergipe, que são encarecidas por esse combustível, puxando a inflação para cima. Quando você vai comprar o kg de feijão, ele é mais caro porque o combustível é mais caro para transportar ele”, explicou.
Diante de tais circunstâncias, o parlamentar reforça a necessidade da redução do ICMS em Sergipe e torce para que, após a apresentação do PL na Casa, tenha-se um resultado positivo. “A gente precisa reduzir esse valor. Nossa proposta é reduzir de 29% para 15% de ICMS, a gente vai conseguir uma redução aí significativa, colocando combustível com tranquilidade”, finalizou.
