Representando a Prefeitura de Aracaju, o secretário municipal da Fazenda, Jeferson Passos, reuniu-se nesta quarta-feira, 10, com o presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Sergipe (Creci-SE), Sérgio Sobral, para discutir ações de modernização do sistema de tributação do município. O encontro também foi acompanhando pelo deputado estadual Luciano Pimentel.
Da reunião, algumas propostas discutidas serão colocadas em prática em breve. “Teremos novidades interessantes até o final do mês de março, como, por exemplo, a avaliação automática de parte dos imóveis da capital para fins de ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis)”, revelou o secretário Jeferson Passos.
O processo para automatização das avaliações será gradativo, mas já terá início com os imóveis que possuem cadastro atualizado na Fazenda, como é o caso dos apartamentos mais novos. “Isso vai significar um ganho no tempo da avaliação, pois elas passarão a ser instantâneas e, consequentemente, todo o trâmite do processo de compra e venda e a liberação pelos cartórios será mais ágil e eficaz”, pontua o gestor.
A integração do banco de dados da Secretaria da Fazenda e dos cartórios é outro ponto que foi discutido na reunião e será colocado em ação. “A iniciativa também acelerará o tempo para a conclusão do processo de ITBI e a emissão da guia para pagamento pelo contribuinte. Se o cartório já possui a informação, ela será repassada automaticamente para nós, diminuindo, além do tempo, a necessidade de entrega de tantos documentos”, enfatiza.
Para Jeferson Passos, este tipo de iniciativa faz parte das atribuições do poder público no sentido de contribuir para que a atividade econômica e o mercado imobiliário gerem, mais rapidamente, os resultados esperados. “Além disso, através dessa movimentação financeira, estaremos contribuindo para o desenvolvimento econômico da cidade”, garante.
O presidente do Creci-SE, Sérgio Sobral, considera importante a modernização dos processos para a eficácia do trabalho do corretor de imóveis. “Temos discutidos importantes pautas com a Secretaria da Fazenda, e esta é uma delas. É uma reivindicação recorrente e que agora será atendida, pois há condições favoráveis para isso. É bom para o trabalho do corretor, para o serviço oferecido pela Fazenda e pelos cartórios, mas, principalmente, para o cidadão, que é a peça mais importante desse processo”, frisou.
AAN
