A aquisição de um satélite-radar, feita pela Aeronáutica, no penúltimo dia de 2020, em contrato sigiloso, sem licitação, é alvo de questionamento do deputado federal João Daniel (PT/SE). O parlamentar apresentou na Câmara Requerimento de Informação (RIQ 01/2021) direcionado ao ministro da Defesa, Fernando Azevedo. Ao custo de R$ 175 milhões, o satélite-radar teria como objetivo monitorar o desmatamento na Amazônia, conforme informação publicada na imprensa nacional.
De acordo com o parlamentar, segundo matéria publicada pelo portal UOL, a operação foi questionada “em um documento protocolado em setembro pelo Inpe – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, que informou ao MCTIC – Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações que o satélite-radar da banda X (…) não é apropriado para o monitoramento do desmatamento na Amazônia”. Entretanto, pela informação, o parecer do Inpe foi omitido nos documentos que o governo Bolsonaro enviou sobre a aquisição à Câmara dos Deputados.
Por outro lado, como se tem conhecimento, o sistema de monitoramento da Amazônia feito pelo INPE não se trata de um produto único para fiscalizar a floresta, mas um conjunto de elementos disponíveis que permitem “ampliar e consolidar competências em ciência, tecnologia e inovação nas áreas espacial e do ambiente terrestre para responder a desafios nacionais”. Segundo especialistas, trata-se da melhor ferramenta disponível para esse tipo de atividade no mundo e já inspirou a criação de sistemas similares em outros países, embora o governo Bolsonaro insista em criticar a atuação do órgão, o que dá margem a esse tipo de aquisição como vem sendo tentada agora.
O deputado João Daniel quer que o ministro da Defesa informe qual a modalidade de licitação utilizada, as empresas que participaram do certame, no caso de contrato direto qual a empresa escolhida para o fornecimento, qual a justificativa para a compra direta, o valor efetivo da compra, uma cópia do contrato e se houve recomendação do Inpe para a não aquisição do equipamento e, em havendo, qual foi ela e por que não foi considerada.
“Vivemos um momento de pandemia no país. Bolsonaro desde que assumiu vem descredenciando o importante trabalho realizado pelo Inpe. Por isso queremos que o Ministério da Defesa nos informe, efetivamente, os motivos e as necessidades que levaram à compra desse satélite que, pelo que sabemos pela imprensa, teve um alto custo para os cofres públicos”, afirmou João Daniel.
Por Edjane Oliveira, da Assessoria de Imprensa
