De modo estratégico, desde o mês de março a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), vem realizando ações de fiscalização a estabelecimentos comerciais no sentido de orientar e verificar o cumprimento das medidas de biossegurança necessárias para evitar o contágio pela covid-19, previstas em decreto municipal.
Até o momento, são 1.637 estabelecimentos comerciais já fiscalizados, sendo que, desses, 197 foram interditados, 835 receberam orientações para corrigir algum tipo de conduta e 367 notificados.
Somente de 16 a 23 de dezembro, foram 50 estabelecimentos fiscalizados na região do Centro, além de instituições educacionais, bares, restaurantes e shoppings. No período de pico da pandemia, 36 praças chegaram a ser interditadas na capital.
Todo o trabalho é realizado pela Defesa Civil e Guarda Municipal, além do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju). Quando necessário, a ação conta com o apoio da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde, o que facilita a ampliação das ações de fiscalização e orientação à população.
O secretário da Defesa Social e da Cidadania, Luís Fernando Almeida, reafirma que as inspeções têm um papel fundamental e se somam às demais medidas previstas em decreto, tendo como objetivo principal a orientação de proprietários e clientes.
“O trabalho visa o cumprimento do decreto municipal, a exemplo do distanciamento de dois metros entre mesas nos bares e restaurantes; apenas duas pessoas no palco com uso de máscara em caso de música ao vivo; uso da máscara durante a circulação das pessoas nesses espaços, sendo que pode retirar apenas quando estiver consumindo alimentação; e capacidade reduzida a 50%. A programação continua”, destaca o gestor.
Compreensão
Em todos os trabalhos de fiscalização, o secretário tem observado uma boa recepção tanto por parte dos proprietários quanto dos consumidores.
“A reação está sendo muito boa. É responsabilidade do consumidor usar máscara, mas quem tem obrigação de cuidar da lotação, da higienização e da fiscalização do uso de máscara dentro dos estabelecimentos são os gerentes ou proprietários. Nós temos trabalhado visando parceria e orientação para que a gente não possa agir com medida de interdição. Então, tem que haver parceria e obediência ao decreto”, afirma o secretário.
No caso de reincidência de descumprimento de medidas, o estabelecimento pode ser interditado, via ação ajuizada pelo Ministério Público Estadual.
Conscientização
Por fim, o secretário reforça a importância da conscientização de toda a sociedade no sentido de frear a proliferação do patógeno. “Não adianta nada a gente fiscalizar se a população não fizer a parte dela. Se as pessoas não contribuírem, fica difícil. Muita gente tem a doença, é assintomática e mesmo assim transmite”.
A fiscalização acontece de segunda a sábado e a escolha dos estabelecimentos é feita de forma aleatória.
Alerta por SMS
Desde o dia 30 de abril, o Serviço de Alerta por SMS, da Defesa Civil, passou a ser utilizado para divulgar o número de casos confirmados da covid-19, por bairro, com base nos dados atualizados pela Secretaria Municipal da Saúde. Desde então foram emitidas 1.020 mensagens com informações sobre o coronavírus.
Para fazer o cadastramento e receber os alertas da Defesa Civil, basta acessar o campo de mensagens SMS do celular, inserir no destinatário o número 40199 e, em seguida, no corpo da mensagem, informar o CEP da região. Após enviar a mensagem, o usuário receberá uma confirmação do cadastro. O serviço é gratuito e é possível cadastrar mais de um CEP.
Agencia de Noticias – Aracaju
